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Lula conquista avanços legislativos e anuncia medidas de impacto na campanha para o segundo turno

16/10/2026
Em Brasil
Tempo de leitura:3 minutos de leitura
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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), obteve importantes vitórias no Congresso nesta semana, ao conseguir aprovar medidas de forte apelo popular que podem influenciar o cenário eleitoral de forma decisiva. Entre elas, destacam-se a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6 x 1 e um projeto de lei complementar (PLP) que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI). Essas ações, além de reforçarem a estratégia de Lula de apresentar propostas de impacto social, serão exploradas na campanha para tentar reverter a vantagem de seus adversários no primeiro turno das eleições presidenciais.

No âmbito político, a PEC que elimina a jornada de seis dias de trabalho por uma de descanso foi aprovada pelo Senado Federal em dois turnos na quarta-feira (14/10), por ampla maioria. A tramitação, que enfrentou resistência no início, foi acelerada após o diálogo retomado entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A promulgação da medida está prevista para esta sexta-feira (16/10), durante cerimônia no Congresso, com a presença do presidente. A proposta, uma das principais bandeiras da campanha petista, encerrou sua tramitação a apenas 11 dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro, e é vista como uma estratégia para atrair eleitores considerados prioritários, como as mulheres, além de indecisos, votos em branco, nulos ou abstenções no primeiro turno.

Dados de pesquisa divulgados pela Quaest nesta semana indicam que 61% dos entrevistados que conheciam a proposta aprovavam o fim da escala 6 x 1, enquanto 20% a desaprovavam. A iniciativa, originalmente, tinha como objetivo ser aprovada antes do início oficial da campanha eleitoral, para utilizá-la como um dos principais temas da disputa. Em maio de 2026, a Câmara dos Deputados já havia aprovado a PEC em dois turnos, com votação expressiva de 472 votos a 22 na primeira fase e 461 a 19 na segunda. No Senado, porém, a tramitação enfrentou divergências políticas até a retomada após o diálogo entre Lula e Alcolumbre, culminando na aprovação final e na promulgação prevista para esta semana.

Paralelamente, o PLP que aumenta o limite de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028 também foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (15/10). O projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados na véspera, autoriza ainda a contratação de até dois empregados por microempreendedor, em substituição ao limite de um atualmente vigente, além de prever o perdão de dívidas inscritas ou não na Dívida Ativa da União até 13 de outubro. A proposta, enviada por Lula ao Congresso em junho, segue agora para sanção presidencial.

Ainda na semana, Lula anunciou a intenção de garantir passe livre no transporte público aos finais de semana em todo o Brasil, uma medida que visa ampliar o acesso à mobilidade urbana. A proposta de tarifa zero foi revelada pelo presidente em redes sociais, e a intenção é enviá-la ao Congresso por meio de uma PEC específica. Lideranças petistas avaliam que essa iniciativa pode ser uma das estratégias de maior impacto na busca por uma virada nas intenções de voto, especialmente por seu potencial de forte aceitação popular. Os recursos para custeá-la deverão vir de emendas parlamentares, conforme declarou Lula, que também afirmou que a medida traria benefícios ao eleitor e aos deputados, ao possibilitar o uso de emendas para garantir o benefício.

Além dessas ações, Lula anunciou também a criação do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários, que deverá beneficiar cerca de um milhão de jovens por ano, com recursos estimados em aproximadamente R$ 4,6 bilhões provenientes do Fundo Social do petróleo. A iniciativa, prevista para começar a funcionar a partir de 2027, faz parte de um pacote de promessas de campanha voltadas a ampliar o apoio ao setor estudantil em um eventual quarto mandato.

No cenário eleitoral, pesquisas de intenção de voto indicam uma disputa acirrada. A Quaest, divulgada na quarta-feira (18/10), mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 46% das intenções de voto no segundo turno, enquanto Lula registra 44%, configurando empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Na mesma linha, a pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira (15/10), aponta que Flávio tem 51% dos votos válidos contra 49% de Lula, também dentro do limite de erro. Considerando todos os votos, o candidato do PL aparece com 47%, contra 45% do petista. Os números refletem uma tendência de crescimento para Lula, que, segundo aliados, estaria alinhada às pesquisas internas da campanha, além de indicar espaço para conquistar votos de eleitores que pretendem votar em branco ou nulo, ou que estão indecisos.

Por fim, a rejeição aos candidatos também é um fator relevante na análise do cenário. A Quaest revelou que Flávio Bolsonaro é rejeitado por 54% dos entrevistados, enquanto Lula apresenta uma rejeição de 53%. Esses dados reforçam a complexidade do momento eleitoral, em que estratégias de propostas populares e ações de impacto social se tornam centrais na busca por consolidar o apoio necessário para a vitória no segundo turno.

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