O mercado financeiro aponta que não há condições para antecipar o calendário do programa Desenrola 3.0, conforme apurou o portal Metrópoles. Fontes próximas às instituições financeiras afirmam que o diálogo com o Ministério da Fazenda ainda está em estágio inicial, com discussões em andamento para definir os critérios de aquisição de carteiras de dívidas. A possibilidade de realizar um leilão antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, não é considerada viável pelos interlocutores do setor.
Segundo informações obtidas pelo portal, as instituições financeiras demonstram preocupação em se comprometer com o calendário eleitoral, especialmente diante do discurso político que poderia ser associado à antecipação do programa. Ainda que haja interesse do governo em acelerar o cronograma, fontes indicam que essa iniciativa não deve avançar antes do pleito, pelo menos nesta fase, devido às dificuldades técnicas e ao receio de impacto político.
A realização de um leilão antecipado, caso venha a ocorrer, estaria condicionada à definição de regras específicas para a seleção e compra das carteiras de crédito, além das condições de renegociação oferecidas aos devedores. Esses pontos ainda estão em discussão entre o Ministério da Fazenda e as instituições financeiras, sem uma previsão concreta de prazo para sua conclusão.
Especialistas do setor financeiro acreditam que, se o governo decidir avançar com a antecipação, provavelmente essa etapa inicial envolverá apenas um cadastro prévio das instituições participantes. Ainda será necessário determinar o volume de dívidas a ser adquirido e os critérios de seleção, o que reforça a complexidade do processo.
Em setembro, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manifestou-se positivamente quanto ao anúncio do Desenrola 3.0, destacando que o programa deve contribuir para a redução do endividamento das famílias e para a melhora do ambiente de crédito. No entanto, a entidade também ressaltou que isso não garante um aceleramento no calendário, especialmente por questões técnicas envolvidas na implementação.
O programa, anunciado pelo governo no final de setembro, prevê a compra de até R$ 150 bilhões em dívidas de famílias brasileiras por parte da União. A iniciativa deve gerar um custo de aproximadamente R$ 15 bilhões aos cofres públicos, considerando um desconto de 90% sobre o valor original dos débitos adquiridos. A medida é voltada a dívidas de até R$ 10 mil, incluindo cartão de crédito rotativo, parcelado e crédito pessoal sem consignação em folha, com atrasos entre dois e quatro anos e meio.
Conforme a Medida Provisória que institui o programa, a União adquirirá as carteiras de crédito com deságio, promovendo posteriormente a reestruturação das dívidas para aliviar o comprometimento financeiro das famílias e conter o endividamento. As operações deverão ser realizadas pelo Tesouro Nacional ou por instituições financeiras públicas, como Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.
Após o leilão, os devedores poderão optar por quitar suas dívidas à vista ou parceladas, com descontos que podem chegar a 90%. No caso do parcelamento, entretanto, haverá incidência de juros, e os detalhes de prazos e condições ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
