O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de saúde, em razão de um quadro de broncopneumonia.

A medida atende a um pedido da defesa e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Após o período estabelecido, a situação será reavaliada pela Justiça.

Na decisão, Moraes destacou que o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação do ex-presidente, considerando a fragilidade do sistema imunológico em pacientes idosos e o tempo estimado de recuperação, que pode variar entre 45 e 90 dias.

Bolsonaro deverá cumprir uma série de medidas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar aparelhos de comunicação, redes sociais ou produzir conteúdos em áudio e vídeo, inclusive por intermédio de terceiros.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, em decisão do Supremo Tribunal Federal. Até a internação, ele havia cumprido 119 dias de pena.

Antes da autorização para prisão domiciliar, Bolsonaro estava detido na unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília. Ele deixou o local após apresentar agravamento no quadro de saúde e precisar de internação.

De acordo com boletim médico recente, o ex-presidente apresentou evolução clínica considerada favorável e está estável, com possibilidade de alta hospitalar, caso o quadro continue melhorando