O futuro do canal de WhatsApp intitulado “Exército do Lula” será decidido pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisará se a sua manutenção no ar é adequada diante de questionamentos jurídicos. A decisão ocorreu após uma intervenção do corregedor-geral da Corte, Ricardo Villas Bôas Cueva, que restabeleceu provisoriamente o canal na tarde deste domingo, dia 11 de outubro, após o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, determinar sua suspensão a pedido da campanha do deputado federal Flávio Bolsonaro (PL). A medida provisória de Cueva determinou que sua decisão fosse submetida de imediato ao plenário, na primeira sessão virtual disponível, com pedido de análise urgente, preferencialmente em até 24 horas. No entanto, a inclusão na pauta ainda depende de confirmação do presidente do tribunal.
A controvérsia teve início antes mesmo da suspensão oficial do canal. Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) apresentada por Flávio Bolsonaro contra o candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre de Moraes, e outros nomes relacionados ao PT, incluindo Lula e Geraldo Alckmin, foi distribuída à Corregedoria do TSE no dia 7 de outubro. Essa ação já continha um pedido para que o canal fosse retirado integralmente do ar. Na sequência, na manhã do sábado (10/10), às 15h43, Ricardo Villas Bôas Cueva decidiu que a campanha de Flávio Bolsonaro deveria primeiro organizar as provas e informar se havia apresentado pedidos semelhantes em outros processos. Apenas uma hora depois, às 16h24, a campanha do parlamentar acionou a Presidência do TSE por meio de procedimento administrativo, reiterando o pedido de suspensão do canal.
No domingo, Kassio Nunes Marques acolheu a solicitação e determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, retirasse o “Exército do Lula” do ar em até três horas, sem aguardar a análise da Aije pela Corregedoria. Em resposta, Villas Bôas Cueva manifestou preocupação com a sequência de atos, alegando que isso poderia comprometer a competência jurisdicional do tribunal e alertando que vias processuais distintas não deveriam ser utilizadas de forma sucessiva para obter decisões semelhantes. Ele também afirmou que, naquele momento, não havia provas suficientes para justificar a suspensão total do canal, permitindo que ele voltasse a receber mensagens e novos seguidores, mas proibindo a reprodução de conteúdos cuja ilicitude já tivesse sido reconhecida pelo TSE.
Além do aspecto jurídico, o episódio evidencia um conflito interno na Justiça Eleitoral, que se soma a outros episódios de disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como o embate público entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, ocorrido em setembro, envolvendo investigações do Banco Master. Essas tensões internas têm repercussões na campanha eleitoral, influenciando estratégias de candidatos e a percepção pública sobre a imparcialidade dos órgãos judiciais. A decisão do plenário do TSE, portanto, será crucial para definir o funcionamento do canal e o entendimento sobre a atuação do tribunal em questões de disseminação de informações nas redes sociais durante o período eleitoral.
