O Governo Federal oficializou, na tarde desta quinta-feira (11), a cessão da área correspondente à antiga linha férrea do Ramal Ferroviário de Águas Claras, localizada entre os municípios de Belo Horizonte e Nova Lima. A medida aguardava manifestação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e recebeu aval da equipe técnica do Ministério do Planejamento e Gestão. A transferência do terreno às prefeituras cumpre uma etapa indispensável para a evolução do Projeto Parque da Linha Férrea, iniciativa estratégica que combina preservação ambiental e soluções de mobilidade urbana para a área da divisa entre Nova Lima e Belo Horizonte.

O projeto é resultado de ações coordenadas entre diversas instituições públicas e órgãos de controle e tem como base um Termo de Acordo Preliminar celebrado em junho de 2024 com a participação do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, União, municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, Estado de Minas Gerais, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) e Instituto Estadual de Florestas (IEF). A proposta prevê a proteção ambiental do local com a preservação da antiga Linha Férrea do Ramal Ferroviário de Águas Claras e a implementação de alternativas de mobilidade capazes de atender às demandas de deslocamento da população.

As etapas previstas no acordo judicial já foram cumpridas, incluindo processo participativo por meio de consultas públicas abertas à população realizadas ao longo da elaboração do projeto, garantindo o diálogo com moradores e a incorporação de demandas e expectativas da comunidade.

Requalificação urbana e preservação ambiental

O futuro parque ecológico integrará história, patrimônio e natureza em um espaço público com cerca de 400 mil metros quadrados de área voltado ao lazer, à convivência e à mobilidade. O projeto contempla a criação de praças públicas, trilhas ecológicas em um parque linear ao longo da antiga linha férrea e uma Avenida Parque com 5,2 quilômetros de extensão, promovendo maior integração entre os bairros Vila da Serra, Belvedere, Vale do Sereno, Jardim da Torre e Jardim das Mangabeiras.

O Projeto Parque da Linha Férrea se destaca por apresentar uma solução conciliadora entre e o compromisso com a preservação ambiental e a necessidade de melhoria da mobilidade urbana. A iniciativa reforça uma visão de desenvolvimento capaz de promover qualidade de vida, proteção dos recursos naturais e valorização dos espaços públicos para as atuais e futuras gerações. O projeto deixará um legado para as atuais e futuras gerações, ao transformar uma área subutilizada em um importante corredor verde e de integração metropolitana.