O governo da Espanha solicitou nesta terça-feira (10) a suspensão das operações do TikTok no país até que a plataforma remova conteúdos de abuso sexual infantil. O pedido foi encaminhado ao Ministério Público e à Agência de Proteção de Dados espanhola após uma investigação da organização de checagem de fatos Maldita.es identificar 1.183 publicações explícitas relacionadas a esse tipo de crime. Segundo a entidade, os materiais acumulavam milhões de visualizações.

A ministra da Juventude, Sira Rego, afirmou que as redes sociais não podem operar como “um território sem lei”. Embora tenha feito a solicitação, o ministério dirigido por Rego não possui competência para determinar, por conta própria, a interrupção do funcionamento do TikTok em território espanhol.

Por essa razão, a ministra pediu que o Ministério Público e a Agência de Proteção de Dados adotem providências contra a plataforma. A iniciativa foi comunicada oficialmente pelo Ministério da Juventude da Espanha e deverá ser analisada pelos órgãos responsáveis pelas medidas legais e regulatórias relacionadas ao caso.

A denúncia ocorre em um contexto de crescente preocupação das autoridades espanholas com a circulação de material ilegal em plataformas digitais. Meses antes, o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez havia solicitado uma investigação envolvendo X, Meta e TikTok. Naquele momento, as empresas foram questionadas sobre a possível disponibilização de conteúdos de abuso sexual infantil produzidos com o uso de inteligência artificial.

O episódio também se insere em uma ofensiva mais ampla de reguladores europeus contra as grandes empresas de tecnologia. As autoridades do continente passaram a examinar com maior rigor os mecanismos utilizados pelas plataformas para identificar, remover e impedir a disseminação de conteúdos considerados ilegais ou prejudiciais. A proteção de crianças e adolescentes está entre os principais pontos desse acompanhamento.

Investigação identificou 1.183 publicações

A Maldita.es divulgou na segunda-feira uma investigação sobre a presença de vídeos explícitos de abuso sexual infantil no TikTok. De acordo com a organização, os conteúdos encontrados dentro da plataforma haviam sido acessados pelo menos 48 milhões de vezes.

O levantamento apontou ainda que mais de 26 mil perfis haviam comentado ou compartilhado as publicações. Para a entidade, os dados indicam a dimensão alcançada pelo material e levantam dúvidas sobre a eficácia dos sistemas empregados pelo TikTok para bloquear conteúdos criminosos e impedir que eles continuem sendo distribuídos entre os usuários.

Em uma reportagem publicada nesta terça-feira, como complemento à investigação inicial, a Maldita.es informou que o TikTok havia limitado, para usuários na Espanha, dois termos de pesquisa utilizados para encontrar o material de abuso sexual infantil identificado pela organização.

A medida, segundo a entidade, não eliminou totalmente o acesso às publicações. A atualização informou que pesquisas feitas a partir de outros países europeus ainda levavam aos mesmos conteúdos encontrados anteriormente. A restrição aplicada na Espanha, portanto, não teria interrompido a circulação do material em toda a região.

Até a publicação das informações, o TikTok não havia respondido ao pedido de comentário feito pela agência Reuters. A empresa também não tinha se pronunciado sobre a solicitação do governo espanhol nem sobre os resultados apresentados pela Maldita.es.