O governo dos Estados Unidos está atualmente avaliando a implementação de novas sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, conforme informações divulgadas pelo jornal britânico Financial Times nesta domingo (16). A possível medida decorre de uma decisão de Moraes na última terça-feira (11), que autorizou uma operação de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão.

A operação foi motivada por investigações relacionadas a reportagens envolvendo o uso de veículos oficiais por familiares do ministro do STF, Flávio Dino, além de apontar Cutrim como fonte de informações para o jornalista Luís Pablo. Este, por sua vez, teria divulgado conteúdos que, segundo a decisão de Moraes, poderiam configurar uma prática de perseguição, prevista no artigo 147-A do Código Penal brasileiro, além de outras condutas possivelmente relacionadas.

De acordo com a decisão obtida pela CNN Brasil, Moraes afirmou que há “indícios relevantes” de que o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão teria se envolvido em ações que atentam contra a integridade de ministros do STF por meio de publicações na internet e redes sociais. A medida também atingiu o advogado do jornalista Luís Pablo, que foi alvo da mesma operação.

A fundamentação do ministro aponta que as reportagens indicam que o autor das publicações teria utilizado mecanismos estatais para identificar veículos utilizados na exposição indevida de informações relacionadas à segurança de autoridades públicas. Moraes destacou que tais ações poderiam representar uma tentativa de intimidação ou perseguição, o que reforça a gravidade das acusações.

No cenário internacional, Alexandre de Moraes já havia sido alvo de sanções sob a Lei Magnitsky, em julho do ano passado. Essas sanções, impostas pelo secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, acusavam Moraes de supervisionar o julgamento que resultou na condenação e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, após sua tentativa de golpe de Estado em 2022. Contudo, essas sanções foram suspensas em dezembro do mesmo ano, após intervenções diplomáticas envolvendo o ex-presidente Donald Trump e o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, em uma reunião e telefonemas que resultaram na suspensão das medidas.

A discussão sobre novas sanções contra Moraes ocorre em um momento de intensificação das tensões entre o governo brasileiro e o governo dos Estados Unidos, especialmente no que diz respeito à postura do ministro do STF em temas relacionados à judicialização de questões políticas e à atuação do Poder Judiciário. A decisão de explorar a possibilidade de sanções reforça o interesse de setores internacionais em monitorar e influenciar o cenário político e judicial no Brasil, sobretudo em relação às ações de figuras de destaque como Moraes.

Por ora, não há confirmação oficial de que as sanções estejam sendo efetivamente implementadas, mas a discussão indica uma possível escalada na postura do governo americano frente às ações do ministro do STF, que tem desempenhado papel central em decisões que impactam a política e a segurança pública no país.