O governo italiano anunciou nesta domingo (23) a retenção administrativa por 45 dias do navio humanitário Sea-Watch 5, pertencente a uma organização não governamental (ONG) alemã, além de aplicar uma multa de 7.500 euros, equivalente a aproximadamente R$ 46 mil. A medida foi tomada sob a alegação de que a embarcação teria descumprido normas de coordenação de resgates marítimos e não teria colaborado com as autoridades líbias durante uma operação de salvamento no Mediterrâneo Central.
Segundo as autoridades italianas, a decisão foi confirmada pelo ministro do Interior, Matteo Piantedosi, que reforçou a necessidade de que todas as operações de busca e salvamento na região sigam estritamente os protocolos estabelecidos pelos Estados responsáveis. De acordo com o governo, o Sea-Watch 5 violou a legislação local ao ignorar as diretrizes de coordenação após resgatar seis migrantes em águas internacionais, não se dirigindo imediatamente aos portos designados pelas autoridades marítimas.
A organização Sea-Watch, responsável pelo navio, confirmou a punição e defendeu a conduta de sua tripulação durante o resgate. A entidade explicou que, após localizar os seis migrantes em situação de vulnerabilidade, comunicou prontamente os centros de coordenação marítima da Itália e de países vizinhos da União Europeia. No entanto, admitiu que se recusou a estabelecer contato com o Centro de Coordenação de Resgates Marítimos da Líbia, justificando a decisão por questões de segurança. A ONG acusou agentes líbios de agirem de forma ostensiva e agressiva contra a embarcação durante a operação, o que levou à recusa de contato com as autoridades líbias.
A reação do governo italiano veio por meio de representantes do partido Irmãos da Itália (Fratelli d’Italia), que classificaram as declarações da ONG como inaceitáveis. A legenda reforçou a posição de que todas as entidades atuantes na região devem cumprir a legislação vigente e respeitar a autoridade dos países envolvidos na gestão do Mediterrâneo, especialmente a Itália e a Líbia.
A imposição do bloqueio ao Sea-Watch 5 se apoia em um conjunto de regras estabelecidas pelo governo italiano para regular a atuação de navios civis de busca e salvamento na região. Essas normas determinam que as embarcações devem seguir as ordens das autoridades marítimas locais e se dirigir imediatamente aos portos designados para desembarque. Com a decisão de paralisação temporária, o navio ficará impedido de retornar ao mar pelo período de 45 dias, enquanto a organização responsável avalia se recorrerá judicialmente contra a sanção aplicada.
A medida reflete o esforço do governo italiano de reforçar o controle sobre operações de resgate no Mediterrâneo, uma região marcada por tensões entre Estados, ONGs e grupos de migrantes, além de buscar garantir a cooperação das organizações humanitárias com as autoridades locais e internacionais.
