O juiz Milton Lívio Lemos Salles foi afastado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais após ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão, na última segunda-feira (10). O caso viralizou e levou o tribunal a abrir uma sindicância para apurar a conduta do magistrado, que atua no 4º Núcleo de Justiça.
Além do afastamento, foi determinado que os processos sob relatoria de Milton Lívio sejam redistribuídos e que um juiz de primeiro grau seja convocado para substituí-lo. A decisão, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior, já tem validade e será submetida ao Órgão Especial do TJMG.
Nas imagens que circularam nas redes sociais, o magistrado aparece “virando” uma garrafa de vinho, fumando e usando bermuda durante o julgamento. Assim que o consumo de álcool foi percebido, a sessão foi suspensa. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estabelece que o juiz deve “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”. O Conselho Nacional de Justiça também exige que magistrados usem vestimenta adequada, como terno ou toga, em atos remotos.
Após a divulgação das imagens, Milton Lívio gravou um vídeo em que afirma estar sendo difamado. “Meu nome é Milton Lívio Lemos Salles, tenho 36 anos de magistratura, e quero deixar um depoimento sobre essa difamação que estão fazendo contra mim”, disse. Na gravação, ele fez ofensas ao Supremo Tribunal Federal, ao ministro Alexandre de Moraes e a desembargadores mineiros. O vídeo passou a circular entre colegas do magistrado.
O TJMG informou que a Corregedoria instaurou procedimento para apurar eventual falta funcional. O caso segue sob investigação.
