O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma boate localizada em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, indenize um casal em R$ 11 mil por danos morais. A decisão foi tomada após relatos de agressões físicas e ofensas homofóbicas ocorridas durante uma comemoração de aniversário no local.

De acordo com o processo, o jovem aniversariante, que estava acompanhado do namorado e de familiares para celebrar seus 20 anos, relatou ter sido alvo de comentários homofóbicos ainda na entrada do estabelecimento, feitos por integrantes da equipe de segurança. O caso se agravou após a tia do aniversariante solicitar um carregador a um funcionário e ser instruída a deixar o local de maneira ríspida. Em seguida, ao tentar intervir, o jovem se envolveu em uma discussão, e o bolo da comemoração foi arremessado ao chão.

O casal foi então conduzido a um banheiro, onde, segundo os relatos, foi agredido fisicamente e verbalmente pelos seguranças. As vítimas procuraram uma delegacia e passaram por exames de corpo de delito.

Na ação judicial, o casal solicitava indenização por danos morais e danos estéticos, somando R$ 41,5 mil. Em primeira instância, o pedido foi negado. A casa noturna alegou que o aniversariante estava embriagado e que os próprios clientes provocaram os ferimentos ao arrancarem piercings para simular sangramentos. Também foi alegado que a tia teria agredido um garçom e um segurança.

O entendimento foi revertido em segunda instância. A desembargadora Aparecida Grossi, relatora do processo, considerou que testemunhas confirmaram a ocorrência de ofensas de cunho homofóbico e destacou a responsabilidade dos funcionários pela segurança dos frequentadores. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Roberto Soares de Vasconcellos Paes e Amauri Pinto Ferreira.