Pessoas trans, mulheres travestis e pessoas não binárias em Nova Lima agora contam com um serviço de apoio para realizar a retificação de nome e/ou gênero nos documentos oficiais. A iniciativa é da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual e de Gênero, vinculada à Subsecretaria de Direitos Humanos.
Chamado de Retificação de Nome Facilitada, o serviço oferece orientação, acolhimento e acompanhamento durante todo o processo, que pode ser realizado diretamente em cartório.
A proposta é tornar mais simples um procedimento que ainda gera dúvidas e insegurança para muitas pessoas, seja pela burocracia ou pelo receio de situações de discriminação.
Como funciona
O atendimento começa com um momento de acolhimento e conversa. Nesse primeiro contato, a pessoa pode esclarecer dúvidas sobre a retificação de nome e de gênero e entender melhor como funciona o procedimento.
Em seguida, a equipe apresenta o passo a passo legal. Atualmente, a mudança pode ser feita diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial, para pessoas maiores de 18 anos.
A Coordenadoria também auxilia na organização dos documentos necessários, como certidões e registros exigidos, para que a pessoa já chegue ao cartório com toda a documentação preparada.
Etapas no cartório
Depois da preparação documental, a pessoa é orientada a procurar o cartório de protesto para solicitar um documento necessário ao processo, que costuma ficar pronto em um dia útil.
Com essa documentação em mãos, o pedido de retificação é feito no cartório de registro civil. A atualização do nome e/ou gênero costuma ser concluída em aproximadamente 10 dias.
Mesmo após essa etapa, a equipe da Coordenadoria permanece disponível para orientar sobre a atualização de outros documentos e registros, como CPF, título de eleitor e cadastros em serviços públicos.
Caso seja necessário resolver alguma etapa documental em Belo Horizonte após a retificação, também há apoio com vale-transporte até o centro da capital mineira.
Quem pode acessar
O serviço é destinado a pessoas trans, mulheres travestis e pessoas não binárias que desejam retificar nome e/ou gênero no registro civil.
Para iniciar o atendimento, é necessário apresentar:
• Registro Geral (RG)
• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
• Comprovante de endereço
A equipe da Coordenadoria auxilia na organização dos demais documentos necessários.
Como agendar
O atendimento é realizado pela Coordenadoria de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual e de Gênero, com dia e horário previamente agendados.
Agendamento e informações: (31) 97137-2512 – WhatsApp
E-mail: [email protected]
Outros serviços da Coordenadoria
Além da retificação de nome facilitada, a Coordenadoria também oferece ações de acolhimento e orientação:
• Grupo Cores Vivas – espaço de acolhimento da comunidade
• Acolhe Minha Família – orientação para familiares
• Acolhimento Individual – com respeito e sigilo
• Rodas de Escuta e Conversa – encontros de diálogo e conscientização
• Formações e palestras – ações educativas sobre diversidade e respeito
