Uma operação conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nesta quinta-feira (3 de setembro), resultou na prisão de 10 suspeitos e na apreensão de equipamentos relacionados a uma quadrilha especializada em fraudes envolvendo o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A investigação revelou que o grupo criava sites falsos, idênticos ao portal oficial do governo estadual, com o objetivo de enganar contribuintes mineiros e desviar recursos via Pix, destinados ao pagamento do imposto. Estima-se que mais de 2.400 pessoas tenham sido vítimas do esquema criminoso.
A operação contou com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), do 11º Promotor de Justiça com atribuições no combate ao crime organizado de Belo Horizonte, além de policiais civis e militares de várias regiões do país. Foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte. As ações ocorreram nos municípios goianos de Aparecida de Goiânia, Valparaíso de Goiás e Luziânia, assim como em Imperatriz e São Luís, no Maranhão, e nas cidades paulistas de São Paulo e Ribeirão Preto.
Segundo as investigações, os suspeitos criavam sites falsos com aparência e fluxo de pagamento semelhantes ao portal oficial do governo de Minas Gerais, utilizando domínios que continham termos como “gov”, “detran” e “minasgerais”. Quando os contribuintes geravam o QR Code para realizar o pagamento via Pix, transferiam valores para contas controladas pelo grupo, que operava por meio de empresas de fachada com nomes relacionados à arrecadação de taxas e tarifas, como “pagamentos de taxas”, “gestão de tarifas” e “administrativo veicular”. Muitos desses sites eram utilizados por menos de cinco meses antes de serem desativados, e os recursos arrecadados eram fracionados entre contas bancárias em estados como Goiás, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal.
Durante a operação, foram apreendidos celulares, notebooks, pendrives, cartões bancários, além de 11 papelotes de cocaína e um simulacro de arma de fogo. De acordo com o promotor André Salles Dias Pinto, coordenador do Gaeciber, o grupo explorava a confiança dos cidadãos nos canais oficiais do governo para cometer os crimes, o que prejudica a relação entre o contribuinte e a administração pública, além de causar prejuízos financeiros.
A ação foi coordenada pelo Gaeciber, órgão que reúne promotores e servidores do Ministério Público de Minas Gerais, em parceria com a Polícia Militar da unidade de Inteligência, Polícia Civil e órgãos de inteligência de outros estados. O material apreendido será submetido a análises, e as buscas por outros investigados foragidos continuam. O processo tramita sob sigilo.
O Ministério Público de Minas Gerais reforça que o pagamento do IPVA deve ser realizado exclusivamente por canais oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) e instituições bancárias conveniadas, alertando os contribuintes para evitar fraudes semelhantes.
