A Polícia Civil cumpriu, em BH, mandados de busca e apreensão contra um cirurgião-dentista, de 42 anos, investigado por uma morte de uma paciente durante procedimentos estéticos e causar lesões corporais gravíssimas em outros clientes.

Ao todo, foram registrados dez casos contra o profissional, sendo nove de lesões corporais e um de homicídio. As investigações iniciam em março, quando a PCMG recebeu informações de atuação suspeita por parte do investigado, que também poderá responder por exercício ilegal da arte dentária.

Na casa dele, a equipe da 1ª Delegacia de Polícia Civil Leste, responsável pelo inquérito policial, recolheu diversos prontuários e documentos relacionados às vítimas, medicamentos proscritos, carimbo médico, receituários em branco, celular e equipamentos eletrônicos. Já na clínica do suspeito foram arrecadados os prontuários e documentos relativos às vítimas.

Exercício ilegal da profissão

“Em decorrência das investigações, o Conselho Federal de Odontologia decretou a intervenção administrativa no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, com o afastamento integral do plenário e a nomeação de diretoria provisória, vez que o referido Conselho autorizava a prática dos procedimentos estéticos proibidos, por meio de deliberação, contrariando entendimento do CFO, dentre outras irregularidades”, afirmou a delegada. 

Além disso, a PCMG obteve a suspensão do exercício profissional do investigado até que o processo criminal seja concluído, ultrapassando a cautelar expedida pelo próprio CRO no prazo inicial de 30 dias.

Anestésico

Um dos medicamentos encontrados na casa do suspeito, o anestésico Propofol, de uso exclusivo médico-hospitalar, e que só pode ser administrado por médicos anestesistas, é o mesmo encontrado no corpo da vítima fatal, uma mulher de 63 anos, que morreu em abril deste ano após um procedimento estético.

A Polícia Civil reuniu informações de que a paciente teria desfalecido durante o procedimento e, mesmo assim, foi liberada da clínica odontológica. Contudo, momentos depois ela teve um segundo desfalecimento e foi encaminhada ao hospital, onde foi internada com quadro clínico grave e morreu.

Segundo o chefe do 1º Departamento de Polícia Civil em Belo Horizonte, delegado Rômulo Guimarães, a Polícia Civil trabalha com hipótese de que a paciente teria morrido com uma parada cardiorrespiratória. “O investigado, contudo, alegou que a vítima teria tido uma apneia do sono, como que adormecendo durante o procedimento. Mesmo assim, ela foi liberada”, disse.

Decisão judicial

Ainda segundo o delegado, a investigação desencadeada foi também importante no âmbito da atuação preventiva envolvendo o direito de realização de procedimentos estéticos em rosto por parte de profissionais de Odontologia.

“As investigações demonstraram que em 2023 o investigado entrou na Justiça com pedindo de suspensão de uma resolução do CFO, a qual proíbe certos procedimentos estéticos por dentistas. O Poder Judiciário, contudo, negou a liminar em duas instâncias, bem como o CRO, que se manifestou contrário ao pedido do profissional”, explicou Guimarães.

Porém, quando inquirido pela Polícia Civil, o Conselho alegou que o dentista poderia exercer a atividade por uma questão técnica de especialização profissional. “Isso seria, na prática, uma brecha encontrada na interpretação do CRO, que autorizaria esse dentista a prosseguir com esses procedimentos em razão dessa especialização”, observou o delegado.

O CFO não teve o mesmo entendimento e, a partir da provocação da Polícia Civil, dos efeitos contra a saúde pública e repercussões jurídicas, em razão da divergência, procedeu à intervenção administrativa.

As investigações prosseguem para conclusão do inquérito policial.