A Justiça decidiu converter a prisão em flagrante de um homem de 32 anos, que dirigia uma Porsche 911 Carrera a 260 km/h na avenida Barão Homem de Melo, no bairro Estoril, em BH, para preventiva. A decisão foi tomada pela juíza Juliana Miranda Pagano em audiência de custódia nesta terça-feira (12).
O veículo bateu em um poste e uma árvore da avenida, matando o passageiro e amigo do motorista, de 32 anos. Ele foi arremessado com o impacto da batida.
A juíza considerou a gravidade do caso citando o fato do motorista estar embriagado no momento do acidente, com a habilitação cassada desde 2012 e dirigindo em alta velocidade.
“A conduta do autuado colocou em risco a integridade física dos demais usuários, transeuntes e motoristas da via pública, além de ter levado uma pessoa a óbito, o que também demonstra um patente desrespeito à vida alheia”, declarou Pagano.
A magistrada ainda concordou com entendimento do Ministério Público de que é necessária a readequação da tipificação penal, com possibilidade do caso ser avaliado como “homicídio doloso”.
“Na medida em que o autuado teria assumido o risco de produzir o resultado morte”, diz o documento. Para “garantir a ordem pública”, a prisão preventiva foi decretada.
Inicialmente, o suspeito, que estava com a CNH cassada há mais de 10 anos após cometer infração grave ainda quando tinha apenas a Permissão Para Dirigir (PPD), tinha sido preso por embriaguez ao volante. Horas depois, a Polícia Civil indiciou o homem por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.
