Um homem identificado como João Victor Silveira Vilaça foi condenado a uma pena de 48 anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime fechado pelo assassinato da própria mãe, Débora Silveira Vilaça, de 58 anos, ocorrido na capital mineira. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (6) pelo tribunal do júri, após julgamento que considerou o crime como feminicídio, ocorrido no dia 31 de outubro de 2024.
O homicídio aconteceu no apartamento da vítima, localizado no bairro Silveira, na Região Nordeste de Belo Horizonte. Segundo informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Débora foi encontrada morta, vítima de múltiplas facadas. João Victor foi preso no dia seguinte, 1º de novembro, em uma distribuidora de bebidas situada no bairro São Lucas, na mesma cidade. A detenção ocorreu logo após a polícia obter informações que ligavam o suspeito ao crime.
A denúncia apresentada pelo MPMG ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revelou que João Victor foi responsável pelo feminicídio motivado por fatores considerados agravantes, incluindo meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, motivo torpe e descumprimento de medida protetiva. Segundo o documento, no dia do crime, o acusado foi até a residência da mãe e solicitou o empréstimo do carro. Quando Débora recusou o pedido, João Victor desferiu golpes de faca contra ela. Ainda de acordo com a denúncia, a mãe tentou impedir que o filho saísse de casa para comprar drogas, o que teria contribuído para a agressão.
Após o homicídio, João Victor praticou uma série de crimes contra o patrimônio da vítima. Ele roubou dois aparelhos de televisão, que posteriormente trocou por drogas para consumo próprio. Além disso, utilizou o cartão de crédito da mãe para realizar uma compra de R$ 95. Essas ações reforçam o contexto de violência e descontrole que envolveram o crime.
Em depoimento à imprensa na época do ocorrido, João Victor admitiu o uso de drogas e declarou que sua ação foi impulsiva. Segundo ele, utilizou cocaína no dia do crime, o que teria causado um estado de descontrole. Ainda conforme seu relato, tentou pegar a chave do carro da mãe, mas ela não permitiu, o que, segundo sua versão, foi o gatilho para a violência. João Victor também afirmou que a cocaína destrói qualquer pessoa e que não deseja que ninguém passe pelo mesmo. Ele finalizou dizendo que pretende cumprir sua pena como um homem e reconheceu que agiu de forma covarde.
A condenação reflete a gravidade do feminicídio e os agravantes presentes no caso, além de evidenciar a complexidade da relação familiar envolvida. O julgamento e a sentença representam uma resposta do sistema de justiça às ações violentas contra mulheres, especialmente em contextos de violência doméstica e uso de drogas. O caso também reforça a importância de medidas protetivas e do combate à violência de gênero, diante de episódios que envolvem agressões extremas e homicídios motivados por fatores torpes e cruéis.
