Em Brasília de Minas, região Norte do estado, nesta segunda-feira (12/8), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, com indiciamento do suspeito por feminicídio, uma investigação iniciada para apurar crime de violência doméstica, ocorrido em 29 de julho deste ano. A vítima, de 46 anos, morreu seis dias após sofrer as agressões.

Na ocasião, o investigado, de 40 anos, teria agredido brutalmente a companheira, dentro de sua residência. Conforme apurado, no dia dos fatos, por volta das 23 horas, a vítima foi socorrida e apresentava lesões na cabeça e na face. A mulher foi internada, sendo o óbito constatado em 4 de agosto.

O delegado Flávio Cavalcante, responsável pela investigação, relata que, naquele momento, foi instaurado inquérito policial para apurar o caso de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva. ?O crime, inicialmente tratado como lesão corporal, evoluiu para homicídio qualificado na forma de feminicídio, após a vítima, gravemente agredida por seu companheiro, falecer dias depois de ser espancada por ele?, explica.

Cavalcante salienta que a mulher, quando resgatada, estava em estado grave, com hematomas no rosto e vomitando sangue. A condição dela piorou nos dias subsequentes. O homem foi preso em um bar, na cidade de Brasília de Minas, no dia 1º de agosto de 2024, em razão de mandado de prisão por descumprimento de medidas protetivas.

Investigação

Levantamentos apontam que o relacionamento do casal era marcado por um histórico de violência doméstica, caracterizado por brigas frequentes e violência física. A investigação revelou, ainda, que as agressões foram tão intensas que desencadearam um processo de deterioração física na vítima, culminando em um tromboembolismo pulmonar, conforme apontado no laudo de necropsia. ?A análise médica demonstrou que as lesões sofridas durante a agressão foram um fator determinante para a ocorrência da morte?, pontua o delegado.

Com a conclusão do inquérito policial, as provas colhidas, incluindo depoimentos de testemunhas e o laudo médico, indicaram que o suspeito agiu com dolo eventual, ao assumir o risco de causar a morte da vítima com suas agressões. ?Diante das evidências, o investigado foi indiciado pelo crime de feminicídio, conforme previsto no Código Penal, uma vez que a violência foi usada como instrumento de controle e submissão, caracterizando o crime como motivado pela condição de gênero da vítima?, finaliza Flávio Cavalcante.

O inquérito foi encaminhado à Justiça, e o suspeito permanece no sistema prisional.