Uma clínica psiquiátrica localizada em Alfenas, no Sul de Minas Gerais, foi parcialmente interditada após uma operação conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na última terça-feira, dia 18. A ação, realizada em parceria com órgãos estaduais e municipais, incluindo o Conselho Tutelar e a Polícia Militar, resultou na prisão de dois responsáveis pela instituição, além do resgate de sete pacientes que se encontravam em condições consideradas degradantes. Os pacientes foram encaminhados para unidades de saúde de referência na região, com o objetivo de garantir o atendimento adequado às suas necessidades.
A operação teve origem em denúncias recebidas pelos órgãos envolvidos, que apontavam para violações de direitos humanos e irregularidades sanitárias na clínica. Após inspeções realizadas pelos fiscais da Vigilância Sanitária Municipal, foi emitido um auto de inspeção que determinou a interdição parcial do estabelecimento, proibindo a admissão de novos pacientes até que as condições de funcionamento fossem regularizadas. A ação também identificou ambientes em condições precárias de higiene, segurança e acomodação, incluindo cômodos fechados e trancados por fora com cadeados, onde estavam pessoas sob cuidados da clínica.
Durante a fiscalização, uma das pessoas atendidas foi levada ao hospital após ser encontrada com lesões, em um ambiente com fiação elétrica exposta, presença de fezes e urina, além de não possuir cama ou outro dispositivo de acomodação adequado. Em outro cômodo, também trancado por fora, equipes localizaram pacientes em condições de vulnerabilidade, sem condições sanitárias mínimas para permanência. Esses pacientes foram retirados do local e encaminhados para unidades de saúde especializadas na região.
De acordo com a lista de pacientes fornecida pela clínica, havia, no dia da operação, um total de 137 pessoas institucionalizadas na instituição, incluindo adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, indivíduos com sofrimento mental e usuários de álcool ou outras drogas. A fiscalização revelou ainda que alguns desses indivíduos estavam em ambientes fechados e trancados por cadeados, sem condições adequadas de higiene, segurança ou conforto, configurando possível violação de direitos fundamentais.
A Polícia Militar registrou ocorrência por possíveis crimes de tortura, sequestro, cárcere privado e maus-tratos, com base nas condições encontradas na clínica. As ações visaram não apenas a garantia da integridade física e mental dos pacientes, mas também a responsabilização dos responsáveis pela manutenção de condições tão precárias. As autoridades continuam acompanhando o caso, que evidencia a necessidade de fiscalização rigorosa em instituições de saúde mental e a importância de denúncias para combater abusos e irregularidades nesse setor.
