A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram uma operação conjunta contra uma organização criminosa especializada em “títulos podres” (créditos fiscais fraudulentos) para compensar tributos federais de forma indevida. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 670 milhões.
A investigação se divide em duas frentes. Na Operação Consulesa, são cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 29 de busca e apreensão em endereços de Belo Horizonte, Capim Branco, Contagem, Nova Lima, Formiga (MG), além de São Paulo (capital), Rio de Janeiro e Maricá (RJ). Pelo menos R$ 32 milhões foram bloqueados pela quadrilha após ação judicial.
Já na Operação Títulos Podres, são seis mandados de prisão temporária em cidades mineiras como Belo Horizonte, Nova Lima, Contagem, Campo Belo, Pouso Alegre e Itamarandiba, além de São Paulo, Osasco, São José dos Campos, Caraguatatuba e Praia Grande (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES) e Açailândia (MA). Pelo menos dez advogados estão entre os investigados. O prejuízo desse braço do esquema é de cerca de R$ 100 milhões.
Segundo a PF, o grupo atuava por meio de escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada, oferecendo soluções tributárias falsas para reduzir ou quitar débitos fiscais. Servidores públicos também estariam envolvidos nas fraudes. O objetivo da ação agora é interromper a atividade criminosa, preservar provas, recuperar ativos e responsabilizar os envolvidos.
As investigações continuam.
