A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta terça-feira, 6 de outubro, o julgamento de um recurso apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a decisão que anulou a condenação de Adriana Villela, acusada de ser a mandante do triplo homicídio ocorrido na região da 113 Sul, em Brasília. Apesar de o procedimento ainda não estar oficialmente na pauta de sessões, uma movimentação processual registrada em 16 de setembro indica que a análise do caso está prevista para ocorrer nesta terça-feira, a partir das 14 horas, em sessão presencial.
O julgamento será retomado após um destaque apresentado pelo ministro Carlos Pires Brandão, que possibilitou a reinicialização da discussão. Anteriormente, o relator do processo, ministro Sebastião Reis Júnior, havia votado pela manutenção da decisão de anulação da condenação, enquanto o ministro Rogério Schietti Cruz manifestou-se favorável à execução imediata da pena, conforme solicitação do MPDFT. Com o destaque, o julgamento será retomado, podendo alterar o entendimento anterior do tribunal.
O caso remonta a setembro de 2025, quando a Sexta Turma do STJ decidiu, por unanimidade, atender ao pedido da defesa de Adriana Villela e determinar o retorno do processo à fase de produção de provas. A acusada, arquiteta de 61 anos, foi condenada inicialmente a uma pena de 61 anos de prisão pela Justiça do Distrito Federal, sob a acusação de ter ordenado o assassinato de seus pais, José Guilherme Villela e Maria Villela, além de uma funcionária da família, Francisca Nascimento da Silva. A condenação, no entanto, foi posteriormente anulada, levando o MPDFT a recorrer ao STJ.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apresentou embargos de declaração no tribunal superior, solicitando o restabelecimento da condenação e o cumprimento imediato da pena. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGR) também manifestou-se favoravelmente ao acolhimento do recurso, reforçando o entendimento de que a condenação deve ser mantida. A decisão de anular a sentença anterior gerou debates sobre a validade do processo e o andamento da investigação, o que levou o tribunal a reabrir a discussão para reavaliar o caso sob uma nova perspectiva, com o objetivo de garantir a legalidade e a justiça na condenação.
Este julgamento é considerado de grande relevância, pois pode determinar o futuro de Adriana Villela no processo criminal, além de influenciar precedentes relacionados à condução de investigações envolvendo crimes graves e a responsabilização de mandantes em casos de homicídio. A expectativa é de que a sessão desta terça-feira seja decisiva para o desfecho da controvérsia, podendo restabelecer a condenação ou manter a decisão de anulação, dependendo do entendimento dos ministros do STJ.
