O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participa de articulações para construir um acordo que possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com anistia ou indulto e, ao mesmo tempo, ampliar o apoio de parlamentares da direita à sua recondução ao comando da Casa. As conversas também têm como objetivo reduzir os conflitos entre Congresso, governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo interlocutores de Alcolumbre, os entendimentos começaram antes das eleições e envolvem senadores, integrantes do governo federal e ministros do STF. Nas discussões, o presidente do Senado tem defendido uma solução para diminuir a tensão institucional e conter a pressão por pedidos de impeachment contra integrantes da Suprema Corte. A estratégia é apresentada pelo senador como uma iniciativa de “pacificação”.

Até o momento, no entanto, não há uma proposta formal definida nem uma decisão sobre qual instrumento seria utilizado. Pessoas próximas a Alcolumbre afirmam que também não existe um acordo consolidado entre os envolvidos para viabilizar o perdão a Bolsonaro.

A possibilidade agrada a integrantes do PL, mas a legenda impõe um prazo para que a negociação produza efeitos políticos. Reservadamente, senadores do partido dizem que um eventual entendimento precisaria ser concluído ainda neste ano para se transformar em apoio na eleição para a presidência do Senado, marcada para fevereiro de 2027. Uma promessa de solução somente após a votação não seria suficiente para garantir os votos do grupo.

Com a articulação, Alcolumbre busca ampliar sua base e dificultar uma possível candidatura do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Marinho coordenou a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). O PL deve se reunir na próxima quarta-feira (4/11) para decidir se lançará o senador na disputa.

Indulto presidencial é uma das alternativas avaliadas

Uma das possibilidades discutidas é a concessão de indulto por Lula. Aliados de Alcolumbre consideram esse caminho o mais difícil, principalmente pelas manifestações públicas do presidente contra a ideia de beneficiar seu antecessor. Ainda assim, segundo esses aliados, a hipótese não foi totalmente descartada.

O indulto é um perdão de pena concedido pelo presidente da República sem necessidade de aprovação do Congresso. Ele pode ser individual, modalidade também chamada de graça, quando é direcionado a uma pessoa específica. Nesse caso, poderia alcançar apenas Bolsonaro.

Também existe o indulto coletivo, geralmente previsto em decretos editados no período do Natal. Nessa modalidade, o presidente não indica nominalmente os beneficiários, mas estabelece critérios como o crime cometido e o tempo de pena cumprido. Cabe à Justiça verificar quais condenados se enquadram nas regras. Assim, Bolsonaro somente seria alcançado por um indulto coletivo se atendesse às condições estabelecidas, que também seriam aplicáveis a outras pessoas em situação semelhante.

As duas modalidades podem ser questionadas no STF. A Corte já estabeleceu limites para o perdão presidencial ao anular, em 2023, o indulto individual concedido pelo então presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira. Na ocasião, os ministros entenderam que o benefício havia sido utilizado para favorecer um aliado político e não atendia ao interesse público.

Durante aquele julgamento, o ministro Luiz Fux, atualmente um dos integrantes do STF mais elogiados pelo bolsonarismo, defendeu que crimes contra o Estado Democrático de Direito não poderiam ser perdoados por indulto ou anistia. Esse entendimento pode representar um obstáculo às alternativas debatidas por Alcolumbre, já que Jair Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Anistia dependeria de aprovação do Congresso

A segunda possibilidade é a anistia, que dependeria da aprovação de uma lei pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O texto teria de definir quais crimes e quais pessoas seriam alcançados pelo perdão. Depois da aprovação, seguiria para sanção ou veto de Lula. Caso o presidente vetasse a proposta, o Congresso poderia tentar derrubar o veto.

Por exigir apoio nas duas Casas legislativas, essa alternativa obrigaria Alcolumbre a negociar também com deputados. De acordo com seus interlocutores, o entendimento precisaria ainda envolver o diálogo com ministros do STF, que poderiam ser chamados a avaliar a constitucionalidade de uma eventual lei.

Na disputa pela presidência do Senado, Alcolumbre já recebeu sinais de apoio de MDB, PSD e PT. Na terça-feira (27/10), União Brasil e PP também anunciaram respaldo à sua recondução. As cinco bancadas reuniriam 33 senadores em 2027, oito a menos que os 41 votos necessários para eleger o presidente da Casa.

As manifestações partidárias, porém, não garantem o resultado. A votação ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027, será individual e secreta. O PL terá a maior bancada, com 29 dos 81 senadores. Enquanto tenta conquistar parte desses votos, setores da oposição defendem que Rogério Marinho e a senadora Tereza Cristina (PP-MS), também cotada para concorrer, busquem um entendimento para evitar a divisão dos votos contrários à reeleição de Alcolumbre.