Parlamentares da bancada feminina intensificaram, na terça-feira (14), a pressão sobre a Câmara dos Deputados para que ocorra a votação do Projeto de Lei que tipifica a misoginia e estabelece mecanismos de combate a essa forma de violência, antes do início do recesso parlamentar. Durante uma coletiva de imprensa, a deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina, enfatizou que a proposta é fruto de meses de negociações, audiências públicas e diálogos com especialistas e organizações da sociedade civil. O objetivo principal do projeto é enfrentar as raízes da violência contra as mulheres.
Jack Rocha destacou que o Congresso não pode encerrar suas atividades sem antes analisar essa importante matéria. Ela argumentou que a misoginia serve como um combustível para outras formas de violência de gênero, reforçando a urgência da votação. A deputada também criticou a propagação de discursos de ódio nas plataformas digitais, afirmando que a sociedade deve responder ao aumento deste tipo de conteúdo. De acordo com a parlamentar, o texto da proposta já foi ajustado ao longo das discussões e agora depende de um consenso entre os líderes partidários para ser levado ao plenário.
A relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), também se manifestou em favor da votação imediata, pedindo que não haja adiamentos motivados por questões políticas ou eleitorais. Tabata ressaltou que o relatório apresentado reflete um consenso alcançado após longas negociações entre partidos com diferentes ideologias. Ela enfatizou que o projeto não visa restringir a liberdade de expressão, mas sim responsabilizar discursos que promovem violência, humilhação ou discriminação contra mulheres.
Além disso, a deputada expressou preocupação com a influência de conteúdos misóginos sobre adolescentes e crianças, alertando que discursos disseminados por influenciadores nas redes sociais podem normalizar a violência contra mulheres desde a infância. Essa questão é particularmente relevante em um contexto onde as redes sociais desempenham um papel central na formação de opiniões e comportamentos entre os jovens.
O Projeto de Lei da Misoginia já teve seu regime de urgência aprovado pela Câmara e aguarda uma definição de pauta por parte do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A expectativa da bancada feminina é que a matéria seja analisada antes do recesso parlamentar, que está previsto para começar nos próximos dias. A aprovação deste projeto é vista como um passo crucial na luta contra a violência de gênero e na promoção de um ambiente mais seguro para as mulheres em todo o país.
