A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 270 votos a 207, um projeto que aumenta o número de parlamentares de 513 para 531, com custo anual estimado em R$ 65 milhões aos cofres públicos.
A proposta, que ainda depende de análise do Senado e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi motivada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para corrigir desequilíbrios na representação entre estados, com base no Censo Demográfico de 2022 do IBGE.
A redistribuição das vagas existentes foi descartada após sete estados — incluindo Paraíba, do presidente da Casa, Hugo Motta — perderem cadeiras, enquanto outros sete ganhariam.
Caso sancionada, a mudança valeria já para as eleições de 2026, ampliando a bancada federal sem reduzir assentos em nenhuma unidade da federação. Minas Gerais ganharia uma vaga e iria contar com 54 representantes.
Além disso, conforme determina a Constituição Federal, o número de deputados estaduais mudará porque a Assembleia Legislativa deve ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados com uma trava de 36. Desta forma, o número de cadeiras na ALMG passaria de 77 para 78.
Como ficaria a distribuição na Câmara dos Deputados?
- Acre: 8
- Alagoas: 9
- Amazonas: 10
- Amapá: 8
- Bahia: 39
- Ceará: 23
- Distrito Federal: 8
- Espírito Santo: 10
- Goiás: 18
- Maranhão: 18
- Minas Gerais: 54
- Mato Grosso do Sul: 8
- Mato Grosso: 10
- Pará: 21
- Paraíba: 12
- Pernambuco: 25
- Piauí: 10
- Paraná: 31
- Rio de Janeiro: 46
- Rio Grande do Norte: 10
- Rondônia: 8
- Roraima: 8
- Rio Grande do Sul: 31
- Santa Catarina: 20
- Sergipe: 8
- São Paulo: 70
- Tocantins: 8
Distribuição atual
- Acre: 8
- Alagoas: 9
- Amazonas: 8
- Amapá: 8
- Bahia: 39
- Ceará: 22
- Distrito Federal: 8
- Espírito Santo: 10
- Goiás: 17
- Maranhão: 18
- Minas Gerais: 53
- Mato Grosso do Sul: 8
- Mato Grosso: 8
- Pará: 17
- Paraíba: 12
- Pernambuco: 25
- Piauí: 10
- Paraná: 30
- Rio de Janeiro: 46
- Rio Grande do Norte: 8
- Rondônia: 8
- Roraima: 8
- Rio Grande do Sul: 31
- Santa Catarina: 16
- Sergipe: 8
- São Paulo: 70
- Tocantins: 8
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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