A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que aumenta a pena para crimes de feminicídio e aqueles cometidos contra mulheres. O projeto agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o texto estabelece que condenados por feminicídio terão pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos. Atualmente, a lei prevê punição de 12 a 30 anos de prisão.
A pena pode ser aumentada em um terço caso a vítima estivesse grávida ou no período de três meses após o parto. O mesmo aumento vale para crimes cometidos na presença de pais ou filhos das vítimas.
A proposta também eleva as penas mínima e máxima para o crime de violência doméstica. Hoje, a lei prevê condenação de três meses a três anos de prisão. Com o projeto aprovado, a punição subirá para dois a cinco anos. A mesma pena será aplicada para casos em que o crime for cometido contra mulheres.
