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Home Politica

Câmara aprova projeto que aumenta penas para feminicídio e violência doméstica

12/09/2024
Em Politica
Tempo de leitura:1 minutos de leitura
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Feminicídios caem 20% no primeiro semestre de 2024 em Minas Gerais

Foto: Freepik/Reprodução

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que aumenta a pena para crimes de feminicídio e aqueles cometidos contra mulheres. O projeto agora segue para sanção do presidente Lula (PT).

De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o texto estabelece que condenados por feminicídio terão pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos. Atualmente, a lei prevê punição de 12 a 30 anos de prisão.

A pena pode ser aumentada em um terço caso a vítima estivesse grávida ou no período de três meses após o parto. O mesmo aumento vale para crimes cometidos na presença de pais ou filhos das vítimas.

A proposta também eleva as penas mínima e máxima para o crime de violência doméstica. Hoje, a lei prevê condenação de três meses a três anos de prisão. Com o projeto aprovado, a punição subirá para dois a cinco anos. A mesma pena será aplicada para casos em que o crime for cometido contra mulheres.

Tags: grande bhPolítica

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