A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram, na última quinta-feira (9), a renovação de um termo de cooperação que cria um canal direto de comunicação para apoiar vereadores que enfrentam situações de violência no exercício de suas funções. Esta parceria, que já existia desde novembro de 2023, tem como foco primordial o atendimento a vereadoras que recebem ameaças de natureza misógina, um problema que se tornou evidente após casos de violência direcionados a parlamentares.
A iniciativa surgiu em resposta a ameaças de morte sofridas por vereadoras do PSOL, como Iza Lourença e Cida Falabella, que foram alvo de discursos violentos, incluindo referências a práticas de violência sexual como forma de controle. A cerimônia de renovação foi realizada no plenário da CMBH e contou com a presença de diversas lideranças das instituições envolvidas. Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, enfatizou a importância da agilidade nas investigações de ameaças, especialmente aquelas originadas na internet. Ele destacou que a nova parceria permitirá um processo mais eficiente na identificação dos autores de atos violentos.
“É um trabalho delicado, porque você tem que identificar a fonte, mas pode ter certeza que nós vamos buscar quem está praticando esse tipo de violência nas redes sociais. Com a cooperação, eliminamos uma série de etapas que dificultariam o acesso. E nesse tipo de comunicação, quanto mais rápido, maior a possibilidade de identificar a autoria desse tipo de conduta”, afirmou Morais Filho.
Atualmente, a violência contra vereadores não se restringe apenas a ameaças de natureza misógina. O vereador Osvaldo Lopes, do Podemos, relatou ter recebido ameaças devido à sua atuação na proibição de veículos com tração animal na cidade. Além disso, a vereadora Juhlia Santos, também do PSOL, foi alvo de ataques racistas, transfóbicos e homofóbicos, tanto em seu e-mail institucional quanto em seu celular pessoal. Em entrevista após a cerimônia, Juhlia revelou que está sob escolta da Guarda Municipal em razão da gravidade das ameaças que enfrenta.
A vereadora ressaltou que o combate à violência deve ser uma responsabilidade compartilhada entre todos os parlamentares, apontando que algumas falas preconceituosas proferidas no plenário contribuem para a perpetuação desse comportamento. Sua ausência na cerimônia de renovação do termo foi notada entre os integrantes da ala mais conservadora da Câmara. “Não sei exatamente o que levou à ausência deles. Contudo, é fundamental que compreendam que a violência que me atinge hoje pode, no futuro, atingir outros parlamentares, independentemente de sua orientação política”, declarou Juhlia.
O presidente da CMBH, Juliano Lopes, do Podemos, classificou a renovação do termo de cooperação com o MPMG como um dos principais legados de sua gestão, que se encerra em dezembro. Lopes enfatizou que todos os vereadores têm o direito de exercer suas funções sem medo de represálias. “Qualquer tipo de impedimento ao exercício do mandato não é aceitável. Nós nos esforçamos para apoiar a vereadora Juhlia, que foi alvo de constantes ameaças, e agradecemos ao MPMG e à Guarda Municipal pelo suporte oferecido”, concluiu.
Com essa renovação, a CMBH reafirma seu compromisso em garantir a segurança e a integridade de seus membros, promovendo um ambiente mais seguro para o exercício da atividade parlamentar.
