A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em segundo turno nesta terça-feira (8), projeto que autoriza o uso da Bíblia como material complementar em escolas públicas e particulares da capital. O texto, de autoria da vereadora Flavia Borja (DC), recebeu 29 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. Agora, segue para redação final e posterior sanção do prefeito.

A proposta prevê que histórias bíblicas possam ser utilizadas como apoio em disciplinas como história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia, além de atividades pedagógicas complementares. O projeto ressalta que a participação dos alunos será facultativa, garantindo a liberdade religiosa conforme a Constituição. Durante a votação, parte dos parlamentares criticou a constitucionalidade da medida, alegando que ela não deveria ter passado pela Comissão de Legislação e Justiça.

A autora, Flavia Borja, defendeu que a iniciativa não tem caráter religioso, mas educativo, tratando a Bíblia como “material de pesquisa”. Já a vereadora Juhlia Santos (PSOL) rebateu, afirmando que a Casa Legislativa deve focar em legislação, não em “pregações”. O debate refletiu divergências sobre o papel do texto religioso no ambiente escolar.

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