A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também é pré-candidato à Presidência da República, protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando uma extensão do prazo para que o parlamentar possa prestar depoimento à Polícia Federal. O inquérito em questão investiga a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no STF, após a Polícia Federal informar que não conseguiu realizar a oitiva dentro do prazo de dez dias estipulado pelo magistrado.
De acordo com um ofício assinado pelo delegado Antonio Carlos Knoll, a Polícia Federal tentou agendar o depoimento e até ofereceu a possibilidade de que a audiência fosse realizada por videoconferência. No entanto, a defesa não apresentou uma data disponível para a realização do ato. Diante dessa situação, os advogados de Flávio Bolsonaro solicitaram a abertura de um novo prazo, com datas que sejam definidas “com antecedência razoável”, permitindo que o senador possa prestar os devidos esclarecimentos.
Na petição apresentada, a defesa argumenta que não houve intenção de atrasar a investigação e atribui as dificuldades de agendamento ao curto intervalo de tempo estabelecido pela decisão judicial, além dos compromissos assumidos por Flávio Bolsonaro durante sua pré-campanha presidencial. Os advogados também sustentam que o adiamento da oitiva não causará prejuízo à tramitação do inquérito, ressaltando que a agenda do senador envolve viagens e compromissos previamente agendados.
A investigação que envolve Flávio Bolsonaro teve início a partir de uma publicação feita pelo senador na rede social X, em janeiro de 2023. Na ocasião, ele comentou sobre a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por autoridades norte-americanas, afirmando que “Lula será delatado”. Na mesma postagem, o senador fez associações entre o presidente da República e crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo, além de mencionar ditaduras e eleições fraudulentas. Para a Polícia Federal, essas declarações atribuíram falsamente a Lula a prática de crimes, configurando, em tese, o delito de calúnia.
Apesar do indiciamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que Flávio Bolsonaro seja ouvido antes de decidir se apresentará uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal. A PGR argumenta que essa diligência é importante, pois a legislação prevê que, nos casos de calúnia e difamação, o investigado tem a oportunidade de se retratar antes da sentença, o que pode resultar na exclusão da aplicação de pena.
A solicitação de prorrogação de prazo para o depoimento é mais um capítulo na complexa relação entre Flávio Bolsonaro e a Justiça, refletindo as tensões políticas e jurídicas que marcam o cenário atual do país.
