O Discord, plataforma de comunicação amplamente utilizada para transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos, contestou a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender temporariamente sua ferramenta “Go Live” no Brasil. A empresa afirmou que a medida foi tomada de forma “prematura” e reforçou que vem mantendo diálogo aberto com os órgãos brasileiros, além de continuar colaborando com as investigações em andamento relacionadas ao caso.
A suspensão, determinada pela ANPD na última quarta-feira (12), é uma medida preventiva que visa impedir o uso indevido da plataforma na realização de transmissões ao vivo. Segundo a agência, a decisão permanece em vigor até que o Discord apresente mecanismos considerados suficientes para garantir a proteção de crianças e adolescentes durante as transmissões. A medida, no entanto, não bloqueia o acesso total à plataforma no país, mas restringe especificamente a funcionalidade de transmissões ao vivo e recursos similares de compartilhamento de vídeos.
O motivo alegado pela ANPD para a suspensão está relacionado à investigação de uma atividade criminosa que resultou na morte de uma adolescente de 13 anos. O Discord afirmou que há evidências de que essa atividade foi articulada em outras plataformas digitais antes mesmo do surgimento do servidor na plataforma e que ela continuou em outros ambientes após o banimento de alguns usuários. Entre as plataformas identificadas nos rastros investigativos estão Telegram, Instagram e TikTok, além do próprio Discord.
Em sua manifestação, o Discord destacou que seu sistema de segurança detectou sinais relacionados ao caso, mas que esses alertas não foram considerados suficientes para gerar uma ação automática ou uma revisão por parte de uma equipe humana imediatamente. A empresa reforçou seu compromisso de combater grupos ou indivíduos que promovam violência e afirmou que tem investido continuamente em ferramentas de segurança para proteger seus usuários, especialmente menores de idade.
Apesar de contestar a decisão da ANPD, o Discord reconheceu a importância de aprimorar seus mecanismos de segurança. A plataforma também afirmou que mantém diálogo constante com as autoridades brasileiras e que continuará colaborando com as investigações, que ainda estão em andamento. A agência, por sua vez, afirmou que a investigação sobre o caso envolvendo o Discord segue em curso e que novas medidas poderão ser adotadas conforme a análise das informações fornecidas pela empresa.
A decisão da ANPD prevê multas que podem chegar a R$ 50 milhões em caso de descumprimento das determinações, além de estabelecer que a suspensão das transmissões ao vivo seja uma etapa do processo de fiscalização. A medida não impede o funcionamento geral do Discord no Brasil, mas restringe especificamente as funcionalidades de transmissão ao vivo, buscando equilibrar a proteção de menores com o acesso à plataforma.
