O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta sexta-feira, 4 de novembro de 2023, que as investigações relacionadas ao escândalo envolvendo o Banco Master continuam sendo conduzidas de forma rigorosa e que a Corte agirá conforme os procedimentos jurídicos adequados para o caso. A afirmação ocorreu durante um evento realizado no Palácio do Planalto, onde Fachin reforçou a necessidade de respeito às instituições e destacou que “nenhuma autoridade está acima da lei”. Sua declaração se dá em meio a uma crise interna no STF, que envolve integrantes da Corte e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin não citou nomes específicos ao reforçar a importância do respeito às instituições, mas deixou claro que a Justiça deve atuar de maneira firme e proporcional frente aos fatos. Ele ressaltou que, apesar da gravidade dos acontecimentos recentes, não haverá atalhos ou omissões na apuração, e que a resposta institucional será pautada pelo rigor, legalidade e garantias constitucionais. O ministro afirmou ainda que sua gestão tem como prioridades a implementação de um Código de Ética, o encerramento do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça, pontos considerados essenciais para fortalecer a credibilidade da Corte.
A crise ganhou novos contornos após a decisão do ministro André Mendonça de retirar o sigilo de um relatório produzido pela Polícia Federal, que continha informações extraídas do celular de Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master. O documento revela mensagens e registros de contatos entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes ao longo de aproximadamente um ano e meio, incluindo detalhes de encontros e comunicações. Entre os elementos analisados pela Polícia Federal, destaca-se um contrato de prestação de serviços firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
Segundo a análise de metadados realizada pela Polícia Federal, a última alteração na minuta do contrato teria sido efetuada em 15 de janeiro de 2024 por um usuário identificado como “ministro Alexandre de Moraes”. Essa informação colocou o documento no centro da controvérsia, especialmente após Mendonça determinar a liberação do sigilo das informações relacionadas à investigação. A medida gerou uma crise interna no Supremo, agravada pelo fato de que o documento aponta possíveis contatos entre Vorcaro e Moraes, o que levanta suspeitas de eventual influência indevida.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF um parecer defendendo a nulidade e o arquivamento da investigação que relaciona Moraes ao ex-banqueiro. Gonet argumentou que houve uma tentativa de buscar indícios que pudessem ligar o ministro a possíveis ilícitos, além de questionar a condução da apuração por Mendonça. Para o procurador, magistrados não podem assumir funções típicas de investigação criminal antes da formalização de um processo, e o uso da Polícia Judiciária para diligências não autorizadas viola as atribuições do juiz.
A manifestação da Procuradoria-Geral da República reforça a disputa institucional que se intensificou no STF após Mendonça liberar documentos relacionados à investigação, acentuando a crise de credibilidade e o clima de tensão entre os ministros. O episódio evidencia o delicado momento vivido pela Corte, que busca manter sua autonomia e credibilidade diante de acusações e controvérsias envolvendo seus integrantes e figuras de destaque no cenário político e financeiro.
