O candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, ingressou nesta quarta-feira (19/8) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG), acusando-o de divulgar informações falsas. A medida judicial solicita a retirada de uma publicação das redes sociais do parlamentar e o direito de resposta, incluindo uma declaração em que Janones teria de reconhecer: “Reconheço que menti”.
A ação foi motivada por uma postagem de Janones, feita em 13 de agosto, na qual o deputado afirmou que Flávio Bolsonaro teria pago alguém para filiar-se ao partido Missão com o propósito de “descredibilizar a Justiça Eleitoral”. Na mesma publicação, Janones relacionou o episódio à facada sofrida pelo então candidato Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral de 2018, alegando que teria sido um roteiro forjado para beneficiar o ex-presidente. Além disso, Janones declarou que faria “o que tiver que fazer para exterminar esses vermes”, frase considerada por os advogados de Flávio como caluniosa e falsa.
Segundo a defesa do senador, a postagem de Janones, que alcançou aproximadamente 269,5 mil visualizações, não apresentou provas de que Flávio Bolsonaro tenha contratado ou pago alguém para alterar sua filiação partidária. Os advogados ressaltam que, assim que identificou a mudança de partido no sistema do TSE, o senador agiu imediatamente para contestar a situação, recorrendo ao tribunal.
O episódio que originou a publicação está sob investigação da Polícia Federal. Na terça-feira (18/8), a corporação abriu um inquérito para apurar suspeitas de fraude na alteração da filiação de Flávio Bolsonaro. A investigação foi autorizada pelo ministro Nunes Marques, presidente do TSE, e visa apurar crimes de falsidade ideológica e inserção de dados falsos no sistema de registros eleitorais. A mudança na filiação do senador foi detectada na quinta-feira (13/8), quando ele apareceu no sistema eleitoral como filiado ao partido Missão e desligado do PL, impedindo a candidatura presidencial de Flávio naquele momento.
A defesa do senador afirma que Flávio nunca solicitou sua filiação ao partido Missão e que uma certidão emitida às 23h17 de 12 de agosto ainda indicava sua filiação ao PL. Na manhã seguinte, uma nova consulta revelou a alteração. O ministro Nunes Marques decidiu por desconsiderar a filiação ao Missão, restabelecendo o vínculo ao partido original e determinando a retirada do registro do sistema, o que permitiu que Flávio conseguisse registrar sua candidatura na mesma noite de quinta-feira.
A decisão do TSE também incluiu a preservação dos registros de acesso ao sistema de filiação e o envio do caso à Polícia Federal, que investigará quem realizou a alteração, as circunstâncias do evento e o contexto do lançamento da alteração no sistema. Além disso, o delegado responsável pelo inquérito determinou o chamamento do presidente do partido Missão para prestar esclarecimentos.
Na ação contra Janones, Flávio Bolsonaro solicita a retirada imediata da publicação e que o deputado seja impedido de repetir as acusações em redes sociais ou outros meios de comunicação. A defesa também pede que quaisquer comentários, compartilhamentos ou reproduções do conteúdo sejam removidos. Caso o direito de resposta seja concedido, o senador propôs uma mensagem a ser publicada por Janones, na qual o deputado reconheceria a falsidade de suas afirmações, afirmando: “Em atenção à determinação do Tribunal Superior Eleitoral, reconheço que MENTI a respeito do candidato Flávio Bolsonaro em postagem feita por mim neste perfil”. A mensagem também reforçaria que Flávio nunca solicitou ou realizou pagamento para alterar sua filiação partidária.
