O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), solicitou neste domingo (6) um posicionamento da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da possibilidade de abertura de uma investigação formal contra o ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, na qual o parlamentar afirmou que aguarda um voto favorável da ministra à abertura de apuração, caso o tema seja levado ao plenário da Corte.
Durante a transmissão, Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão de Cármen Lúcia poderá influenciar sua trajetória no Supremo e, por consequência, sua biografia. Ele declarou: “Cármen Lúcia, o Brasil está aguardando para ver como vai ser o seu voto na semana que vem, se a senhora vai autorizar que o Alexandre de Moraes seja formalmente investigado, ou se a senhora vai passar a mão na cabeça dele.” A expectativa do senador é que a ministra, que atualmente compõe o tribunal, defenda uma postura que permita a investigação, o que, segundo ele, teria impacto na sua história no Supremo.
Na mesma ocasião, Flávio questionou como Cármen Lúcia se posicionará diante do caso, evocando sua atuação de dez anos atrás, quando, segundo ele, tinha uma postura contrária à censura. O parlamentar perguntou: “Como é que ela vai se colocar agora? Se vai proteger o Brasil, a democracia e o próprio Supremo Tribunal Federal, ou se vai proteger o Alexandre de Moraes porque é seu coleguinha de plenário.” Essas declarações ocorrem em um momento de maior tensão no STF, após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que contém mensagens do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero.
O relatório, divulgado recentemente, reúne mensagens e registros de encontros entre Moraes e Vorcaro, além de citar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A decisão de Mendonça, que sugere que o conteúdo seja analisado pelo plenário do STF, foi vista como uma tentativa de ampliar o debate sobre o caso. Segundo informações da CNN Brasil, o ministro pretende levar o tema à apreciação dos demais integrantes da Corte ainda nesta semana, embora a pauta dependa de uma decisão do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que ainda não definiu quando o assunto será discutido.
Caso o processo seja levado ao plenário, os ministros terão que decidir se autorizam ou não a abertura de uma investigação formal sobre os fatos apresentados no relatório. A divulgação do documento agravou a crise interna no Supremo, ao revelar mensagens e registros de encontros entre Moraes e Vorcaro, além de envolver também o procurador Gonet e o diretor Rodrigues. Após a divulgação, Moraes solicitou a abertura de uma investigação contra André Mendonça, acusando-o de abuso de autoridade e de atuar fora das normas processuais na condução do caso.
Na última sexta-feira (4), o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que a resposta institucional da Corte será “firme, proporcional e rigorosa” e estabeleceu um prazo de cinco dias para que Moraes, Mendonça, Gonet e Rodrigues apresentem seus esclarecimentos. Após receber as manifestações, Fachin decidirá os próximos passos, incluindo a possibilidade de submeter o caso ao plenário do Supremo para deliberação final. Até o momento, a assessoria de Cármen Lúcia não se manifestou sobre o assunto.
