O governo federal acredita possuir votos suficientes no Senado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 na Polícia Federal. De acordo com aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a contagem aponta 57 senadores favoráveis ao texto, número que supera em oito votos o mínimo necessário para a aprovação, considerando o quórum de três quintos dos parlamentares (49 de 81 senadores) em dois turnos de votação. O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), declarou que, se a matéria for colocada em votação, provavelmente será aprovada, dado o respaldo atual.
A PEC, por tratar de uma alteração na Constituição, exige um quórum qualificado para sua aprovação, o que torna a maioria de votos favoráveis essencial. Após o resultado das eleições gerais, aliados do governo manifestaram preocupação quanto à capacidade de reunir os 49 votos necessários, especialmente diante do fortalecimento do partido Liberal (PL) nas urnas e da resistência de setores da oposição à votação antes do segundo turno presidencial. No entanto, Lopes afirmou que a expectativa é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), consiga angariar votos de partidos de centro e consolidar uma margem de segurança para a aprovação da proposta.
O Senado realiza nesta quinta-feira (8) a terceira de cinco sessões de discussão previstas antes da votação em primeiro turno. As duas primeiras sessões ocorreram na terça (6) e na quarta-feira (7), e a próxima está marcada para às 14h, em formato semipresencial. Ainda serão necessárias outras duas sessões de discussão antes que os senadores possam votar o texto em plenário. Caso a PEC seja aprovada na primeira votação, outras três sessões de debates serão realizadas antes da votação em segundo turno.
Segundo o deputado Reginaldo Lopes, há expectativa de que a PEC seja colocada em votação na próxima quarta-feira (14), após cumprir todas as etapas de discussão. No entanto, essa data pode ser antecipada ou postergada por decisão do próprio plenário. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), iniciou uma coleta de assinaturas nesta quarta-feira para solicitar um requerimento de calendário especial que acelere a tramitação. Davi Alcolumbre afirmou que ainda não recebeu formalmente esse pedido, mas sinalizou que o colocará em votação caso seja apresentado, ressaltando a soberania do plenário na decisão.
Apesar da contagem favorável, Lopes demonstrou preocupação com a possibilidade de o Senado concluir as sessões de discussão sem votar imediatamente a PEC. Ele avalia que, embora haja quórum suficiente nas sessões atuais, há risco de os debates serem encerrados sem que a proposta seja submetida ao plenário, o que poderia atrasar sua análise. Lopes destacou que, se a votação for adiada para após o segundo turno das eleições presidenciais, as chances de tramitação ainda neste ano seriam significativamente reduzidas, independentemente do resultado eleitoral.
Por outro lado, a oposição permanece cautelosa quanto à definição de como votará caso a PEC seja levada ao plenário. Rogério Marinho (PL-RN), líder do partido e coordenador político da campanha de Flávio Bolsonaro, classificou a discussão da proposta neste momento como “oportunista” e reforçou a necessidade do cumprimento integral dos prazos regimentais, incluindo a realização de debates e interstícios previstos no regimento interno do Senado. Sem antecipar sua posição de voto, Marinho afirmou que a oposição pretende aguardar o andamento das sessões e decidir após a análise do mérito.
A tramitação da PEC no Senado ocorre em um momento de intensos debates políticos, com a expectativa de que, se aprovada, a mudança na legislação possa impactar diretamente a rotina da Polícia Federal e a forma de trabalho dos seus agentes. O avanço do processo depende, agora, do alinhamento dos senadores e do cumprimento das etapas regimentais, em um cenário que pode ser influenciado por estratégias políticas e pelo calendário eleitoral em curso.
