À medida que se aproximam as eleições, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensifica esforços no Congresso Nacional para aprovar uma série de pautas consideradas prioritárias, enquanto a oposição trabalha na articulação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do chefe do Executivo. O Legislativo prevê um esforço concentrado de votações a partir do dia 31 de agosto, momento em que o Planalto espera avançar com propostas de maior relevância para o governo, o que exige negociações intensificadas nos próximos dias.
Na quarta-feira (26), Lula pretende reunir-se com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar da votação da medida provisória que busca extinguir o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”. Caso não seja aprovada pelos parlamentares até 8 de setembro, a medida perderá validade. Apesar de ter força de lei, a revogação definitiva do imposto depende de aprovação do Congresso, o que torna a discussão prioritária na agenda do governo.
O governo inicialmente pretendia avançar com a votação da MP na primeira semana do esforço concentrado realizado entre 10 e 14 de agosto, mas a falta de consenso sobre a relatoria e a presidência da comissão mista responsável pela análise adiou a tramitação para 1º de setembro. Além dessa pauta, Lula também aposta na análise, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1, enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após mais de três meses de espera. O relator da PEC da jornada será o senador Omar Aziz (PSD-AM), que prometeu dar “a maior agilidade possível” ao processo.
Outra matéria de interesse do governo, a PEC da Segurança, também foi encaminhada à CCJ pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e tem como relator o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Essas ações refletem o esforço do Executivo em aprovar projetos considerados essenciais antes do período eleitoral, que costuma diminuir a atividade legislativa devido ao aumento do protagonismo político e à redução do ritmo de votações.
Por outro lado, a oposição intensifica sua estratégia de investigação contra Lulinha. Parlamentares opositores começaram a articular a criação de uma CPMI para apurar possíveis irregularidades envolvendo o filho do presidente, que é alvo de três inquéritos conduzidos pela Polícia Federal. Essas investigações apuram a suposta prática de tráfico de influência por parte de Lulinha, com alegações de favorecimento a empresas em contratos com órgãos do governo federal. A defesa do filho de Lula nega qualquer irregularidade.
O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a CPMI sobre fraudes no INSS, propôs a instalação de uma comissão para investigar a atuação de Lulinha. Para que o pedido seja formalizado, é necessário o apoio de ao menos 27 senadores e 171 deputados, sendo que alguns parlamentares, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já assinaram a iniciativa. No entanto, a instalação da CPMI enfrenta obstáculos, sobretudo pelo fato de o Congresso tender a esvaziar suas atividades durante o período eleitoral, além do fato de que a decisão final depende do aval do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que recentemente reaproximou-se de Lula.
Viana também enviou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal solicitando informações sobre a localização de Lulinha, que reside em Madrid, na Espanha, além de requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a preservação de provas relacionadas ao filho do presidente. Na Câmara dos Deputados, o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), anunciou o envio de representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrando providências urgentes quanto ao caso Lulinha e à preservação de provas.
Para contrabalançar a ofensiva da oposição, parlamentares governistas tentam retomar o debate sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia sobre Jair Bolsonaro (PL), que teria recebido recursos de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), enviou, na semana passada, dois ofícios à Polícia Federal e à PGR solicitando informações sobre o andamento de investigações relacionadas ao suposto financiamento do filme, que teria sido negociado diretamente por Flávio Bolsonaro com Vorcaro. Em julho, o ministro André Mendonça, do STF, autorizou a PF a abrir inquérito para investigar os repasses feitos à produção, que também tramita sob sigilo.
