O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo federal já começou a receber manifestações de apoio de setores produtivos após o lançamento do Plano Brasil Soberano III, programa criado para apoiar empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e por outros impactos no comércio internacional.
Segundo o ministro, além da boa recepção, representantes da indústria e do setor produtivo também apresentaram sugestões para o aperfeiçoamento das novas linhas de crédito: “Recebemos já manifestações de apoio à decisão do presidente Lula, seja à sanção do Brasil Soberano, seja a essa nova linha de crédito criada a partir de hoje. Diversos setores que vinham reivindicando já deram retorno e também apresentam sugestões, e nós estamos receptivos a todas essas sugestões.”
Márcio Rosa explicou que o Brasil Soberano III é uma evolução das duas versões anteriores do programa. Segundo ele, a primeira etapa foi criada em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos em 2025. A segunda surgiu em fevereiro deste ano para enfrentar os impactos da guerra no Oriente Médio e da alta dos custos internacionais.
Agora, a terceira fase reúne os dois cenários e amplia o alcance do programa: “O Brasil Soberano 3 divide a assistência em três setores: os afetados pelos Estados Unidos, os resultantes dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio e os setores mais estratégicos para a nossa balança comercial.”
Entre esses setores estratégicos, o ministro destacou o segmento de fertilizantes, considerado essencial para a economia brasileira devido à elevada dependência das importações.
O ministro informou que cerca de 22 setores econômicos, além de empresas individuais, participaram das reuniões realizadas pelo governo para discutir as medidas. Segundo ele, todas as entidades defenderam a criação de uma linha de crédito mais acessível para enfrentar o novo cenário internacional.
Márcio Rosa ressaltou, porém, que nem todas as empresas terão acesso automático aos recursos. Os critérios ainda serão definidos por um comitê interministerial: “Essa linha estará disponível para todos que atendam aos critérios objetivos que vão ser estabelecidos por um comitê a ser criado.”
De acordo com o ministro, esse grupo deverá contar com representantes do MDIC, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento e, possivelmente, da Casa Civil. O colegiado será responsável por definir quais setores serão contemplados, o volume de recursos destinado a cada área e os critérios para acesso ao financiamento.
Márcio Rosa explicou que os R$ 18,5 bilhões anunciados pelo governo representam o limite máximo disponível, mas não significam que todo o montante será necessariamente contratado: “Quando a gente fala em R$ 18,5 bilhões disponíveis, nós estamos falando em até esse valor. Pode ser que a gente não precise usar tudo isso.”
Segundo o ministro, parte dos recursos utilizados agora corresponde a valores que sobraram da primeira edição do programa, lançada em 2025. Como esses recursos não chegaram a ser contratados pelas empresas, retornaram ao Tesouro Nacional e agora estão sendo reaproveitados: “Impacto fiscal zero. Esses recursos saíram do Tesouro, não foram utilizados, voltaram ao Tesouro e agora estão sendo usados novamente.”
O ministro afirmou que o governo ainda está calculando quais empresas e setores serão elegíveis para as linhas de crédito. Segundo ele, o acesso deverá levar em consideração o grau de exposição de cada empresa às tarifas impostas pelos Estados Unidos: “Essa estimativa é que nós estamos fazendo. Por isso o diálogo com os setores é tão relevante.”
As regras detalhadas deverão ser publicadas nos próximos dias por meio da regulamentação do programa.
Questionado sobre uma possível nova reunião entre representantes do Brasil e dos Estados Unidos para discutir o tarifaço, Márcio Rosa afirmou que ainda não há data definida. Apesar disso, ele garantiu que o governo brasileiro continuará apostando na via diplomática: “A perspectiva de encontro com os Estados Unidos ainda não há. Ela vai ocorrer, mas nós não sabemos quando. O mantra é negociar, negociar, negociar. Então a opção é negociar.”
Segundo o ministro, essa continua sendo a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para enfrentar os impactos das tarifas impostas pelo governo norte-americano e buscar uma solução para o impasse comercial entre os dois países.