O deputado federal André Janones (Avante) teve seu mandato suspenso por 90 dias pelo Conselho de Ética da Câmara nesta segunda-feira (14). A decisão cautelar, foi tomada após Janones proferir ofensas consideradas homofóbicas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL) durante sessão plenária no dia 9 de julho.
A representação contra Janones partiu da própria Mesa Diretora da Câmara, seguindo procedimento semelhante ao adotado recentemente contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), também acusado de ofensas.
O conflito começou com provocações de Janones a Nikolas, que escalaram para um bate-boca envolvendo outros parlamentares do PL. Em sua defesa, Janones negou homofobia. Afirmou que se refere ao colega como “Nikole” de forma irônica, atendendo a um “pedido” implícito feito pelo próprio Nikolas em março de 2023.
Naquela ocasião, durante sessão do Dia Internacional da Mulher, Nikolas usara uma peruca e afirmara em tom de deboche: “Hoje, me sinto mulher. Deputada, Nikole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. Janones argumentou que, desde então, mantém o uso do nome feminino “em respeito à maneira como ele [Nikolas] se identifica”, e só mudaria se o colega pedisse desculpas ou retificasse.
O relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), rejeitou a tese. Em seu voto, destacou que as palavras de Janones “quebraram o decoro parlamentar”, reforçaram “estigmas históricos”, normalizaram “o preconceito” e perpetraram “a marginalização dessa população no espaço público e institucional”.
Janones diz que foi agredido e assediado por deputados
Janones também relatou ao Conselho ter sido agredido fisicamente após o incidente. Disse ter sido cercado por cerca de 12 deputados do PL no plenário. “Levei chutes fortes, nas pernas, pela frente e por trás. Começaram a me apalpar, a pegar no meu pênis. Está gravado”, afirmou. Ele protocolou representação contra os envolvidos e prometeu apresentar oito minutos de vídeo como prova.
A defesa do parlamentar suspenso ainda alegou que Janones teria sido alvo de agressões verbais homofóbicas durante o episódio. A suspensão cautelar de 90 dias permite que o processo de cassação siga seu curso. Janones pode recorrer da decisão.
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