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Justiça concede liminar a Pablo Marçal para retorno ao PRTB, mas mantém inelegibilidade até 2032

16/08/2026
Em Politica
Tempo de leitura:2 minutos de leitura
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A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar ao influenciador e empresário Pablo Marçal, autorizando sua desfiliação do União Brasil e seu retorno ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Apesar da decisão favorável, Marçal continua considerado inelegível até o ano de 2032, conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o que impede sua candidatura a cargos eletivos neste período.

A decisão judicial, proferida pelo juiz Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana do Parnaíba, tem efeitos retroativos a 4 de abril de 2024, data em que Marçal foi oficialmente filiado ao União Brasil. Tal data é relevante, pois, segundo a legislação eleitoral brasileira, a filiação ao partido deve ocorrer pelo menos seis meses antes do pleito para que o candidato possa concorrer. Assim, a regularização provisória de sua filiação ao PRTB, com efeitos retroativos, abriria a possibilidade de Marçal disputar a Presidência da República pelo partido, caso a decisão fosse definitiva e não fosse revertida em instâncias superiores.

Entretanto, apesar dessa liminar, o cenário político do influenciador permanece complicado. Em julgamento unânime, o TRE-SP decretou sua inelegibilidade até 2032, baseando-se em condenação anterior por abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de São Paulo, realizadas em 2024. Essa condenação, proferida em fevereiro de 2025, decorreu de uma denúncia de uso indevido de meios de comunicação social, na qual Marçal teria promovido a publicação massiva de vídeos com promessas de prêmios em dinheiro a produtores de conteúdo, uma prática considerada abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos de campanha.

A condenação e a inelegibilidade resultantes impactam significativamente as pretensões eleitorais de Marçal. Apesar de sua popularidade nas redes sociais, com levantamento divulgado pela pesquisa Genial/Quaest em julho de 2024 indicando que ele possui 9% das intenções de voto para o Senado por São Paulo, sua elegibilidade permanece comprometida. Na mesma pesquisa, Marçal aparece tecnicamente empatado em segundo lugar, atrás de Simone Tebet (PSB), que registra 12%, e à frente de Marina Silva (Rede), com 14%, líder da disputa.

Questionada a respeito de uma possível candidatura presidencial, a assessoria de Marçal afirmou que ainda não há confirmação oficial de sua intenção de disputar o cargo. A reportagem entrou em contato com Leonardo Avalanche, representante do PRTB e pré-candidato à presidência pelo partido, mas ainda aguarda retorno. A situação jurídica e eleitoral de Pablo Marçal permanece em disputa, com a liminar concedida pela Justiça sendo uma medida provisória que pode ser revista em instâncias superiores, enquanto sua inelegibilidade consolidada pelo TRE-SP segue válida até o fim do período determinado.

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