A Justiça de Minas Gerais negou, nesta quarta-feira (22), o pedido para suspender o reajuste na tarifa dos ônibus de Belo Horizonte, que passou a custar R$ 5,75 no início de janeiro. O aumento, de 9,52%, foi aplicado às linhas convencionais e do sistema Move, após ser anunciado no final de 2024.

A ação popular, movida pela deputada federal Duda Salabert (PDT), argumentava que o reajuste foi implementado sem a devida publicidade, justificativas técnicas claras ou melhorias no transporte público. Segundo a parlamentar, o aumento penaliza especialmente os cidadãos mais vulneráveis economicamente.

Por outro lado, a Prefeitura de Belo Horizonte defendeu que o reajuste é necessário para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e garantir a continuidade dos serviços. A administração municipal destacou esforços para subsidiar o transporte público, modernizar a frota e oferecer benefícios tarifários a grupos específicos da população.

A juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim Bicalho, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, decidiu em favor da manutenção do aumento. Segundo a magistrada, a decisão da prefeitura tem presunção de legitimidade e não há elementos suficientes para infirmá-la. Além disso, a suspensão do reajuste poderia comprometer a prestação do serviço público, causando prejuízos à população.

Com a decisão, o valor da tarifa permanece em R$ 5,75, e o caso segue gerando debates sobre a qualidade e o custo do transporte público na capital mineira.