• BH 24 Horas
  • Contato
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 6
  • Política de privacidade
  • Política de privacidade 2
  • Últimas Notícias
  • WhatsApp
BH 24 Horas
Advertisement

BH 24 HORAS »

  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Minas Gerais
  • NOVA SERTANEJA
  • Contato
Sem resultados
Ver todos
  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Minas Gerais
  • NOVA SERTANEJA
  • Contato
Sem resultados
Ver todos
BH 24 Horas
Sem resultados
Ver todos
Home Politica

Lei que proíbe entregador de subir para apartamento é sancionada em BH

21/08/2026
Em Politica
Tempo de leitura:2 minutos de leitura
0
Lei que proíbe entregador de subir para apartamento é sancionada em Contagem

Foto: Freepik/Divulgação

WhatsappTelegramFacebookTwitter

A Lei que proíbe que consumidores exijam que entregadores de aplicativo entrem nos espaços comuns de condomínios ou que subam para os apartamentos para entregas de pequeno porte já está em vigor em Belo Horizonte. A norma foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (20).

Porém, a regra abre uma exceção: pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais podem solicitar a entrega nas áreas internas, sem custo adicional, respeitadas as regras de segurança de cada condomínio. O texto autoriza que os condomínios afixem avisos visíveis informando sobre a regra.

São considerados itens de pequeno porte objetos que podem ser facilmente transportados e manuseados por uma única pessoa, como comida e itens de supermercado. Nesses casos, a entrega deve ser feita na portaria ou em local indicado pelo condomínio.

De autoria do vereador Vile Santos (PL), o projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno, em março deste ano, e em segundo turno, em julho, com um substitutivo do líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que manteve a essência da proposta ajustando a redação.

Segundo o autor, a exigência de que entregadores entrem nos condomínios expõe os trabalhadores a acidentes, constrangimentos, atrasos e situações de insegurança, além de comprometer a logística urbana. A medida busca equilibrar os direitos de entregadores, consumidores e condomínios com critérios claros e justos.

Uma lei semelhante em Contagem, na Região Metropolitana, também está em vigor desde janeiro de 2026.

Lei que proíbe entregador de subir para apartamento é sancionada em Contagem
Foto: Freepik/Divulgação
Tags: bhDestaquesRelevantes

Relacionado Posts

Politica

Jair Bolsonaro segue estável em UTI do DF Star e permanece sem previsão de alta

Politica

Um ano após tentativa de danificar tornozeleira, Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar

Politica

Decreto reduz jornada semanal a partir de dezembro, enquanto STF avalia regras de transição para escala 5×2

Próximo

Mostra gratuita de cinema ucraniano será realizada no Cine Santa Tereza, em Belo Horizonte

0 0 votos
Classificação do artigo
Inscrever-se
Acessar
Notificar de
guest

guest

0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado

Mais lidas

  • Residência de João Costa, do Cruzeiro, é alvo de invasão durante viagem do elenco

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Homem morre baleado ao sair de festa com amigo em Contagem; sobrevivente era alvo da ação

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Homem de 41 anos morre e motorista fica ferido após ataque a tiros em Contagem

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Moraes permite visitas de familiares a Bolsonaro durante internação hospitalar

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Após mais de 2 meses desaparecidas, crianças são encontradas em MG e entregues à mãe

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas notícias

Waldomiro morre cinco meses após ser atropelado por motorista sem habilitação no Barreiro

Suspeito de tentar estuprar idosa de 76 anos é preso em flagrante na zona rural de Cláudio

Audiência na Câmara de BH avalia ações para reduzir riscos durante o período chuvoso

Menina de 3 anos é localizada após ficar cerca de duas horas desaparecida em mata de Divinópolis

BH 24 Horas

Redes Sociais

Mapa do Site

  • Agência Minas
  • América
  • Amirt
  • Ao Vivo
  • Atlético
  • Belo Horizonte
  • Betim
  • Brasil
  • Ciência
  • Contagem
  • Cruzeiro
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Eventos
  • Fala doutor: Saúde em dia com Doutor Aratti
  • Futebol
  • Grande BH
  • Impulsionando pessoas
  • Internacional
  • Minas Gerais
  • Noticias
  • Nova Lima
  • Policial
  • Policial BH
  • Policial MG
  • Politica
  • Previsão do Tempo
  • Saúde
  • Secom
  • Seleção Brasileira
  • Séries e Filmes
  • Sertanejo
  • Trânsito

Recentes

Waldomiro morre cinco meses após ser atropelado por motorista sem habilitação no Barreiro

Suspeito de tentar estuprar idosa de 76 anos é preso em flagrante na zona rural de Cláudio

  • BH 24 HORAS
  • Últimas Notícias
  • Policial
  • Esportes
  • Minas Gerais
  • Nova Sertaneja
  • Contato

© 2023 BH 24 Horas | Todos os direitos reservados.

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Sem resultados
Ver todos
  • BH 24 HORAS
  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
  • Minas Gerais
  • Nova Sertaneja
  • Contato
wpDiscuz
0
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x
()
x
| Responder