O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou um almoço no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira, 26 de agosto, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de reforçar a reaproximação entre os poderes e facilitar a tramitação de propostas importantes para o governo. O encontro ocorreu em um momento estratégico, menos de uma semana antes do esforço concentrado nas Casas Legislativas, marcado para acontecer entre 31 de agosto e 4 de setembro, quando serão realizadas sessões presenciais para deliberações e votações finais, consideradas as últimas antes do pleito eleitoral de outubro.
A principal intenção do encontro foi destravar a tramitação de cinco pautas prioritárias do Executivo no Congresso Nacional, especialmente duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que permaneciam paradas no Senado. Essas PECs tratam da redução da jornada de trabalho para um dia de descanso por seis dias trabalhados (o chamado regime 6×1) e de alterações na legislação de Segurança Pública. Ambas aguardavam despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para avançar nas comissões, e sua tramitação estava condicionada à retomada de uma relação mais próxima com o Palácio do Planalto, após um período de tensões.
A relação entre Lula e Alcolumbre havia sofrido um abalo após a rejeição, pelo plenário do Senado, da indicação do então ministro Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril. A decisão marcou a primeira vez, desde 1894, que o Senado rejeitou uma indicação presidencial para a Suprema Corte. Na ocasião, Alcolumbre foi apontado como responsável por articular a rejeição, preferindo o senador Rodrigo Pacheco, então presidente da Casa, que acabou preterido por Lula. Esse episódio gerou uma crise que durou cerca de três meses, até que, no início de agosto, Lula e Alcolumbre retomaram o diálogo durante um jantar promovido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Nos dias seguintes, os dois líderes se encontraram mais duas vezes, culminando na decisão de Alcolumbre de encaminhar as PECs à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última sexta-feira, 21 de agosto. A expectativa é de que os textos sejam analisados na próxima semana, durante o esforço concentrado, com o presidente do Senado afirmando que ambos os projetos serão pautados na comissão na semana seguinte.
Outro ponto importante do encontro foi o alinhamento político para a votação de uma medida provisória (MP) que isenta de impostos federais compras internacionais de até US$ 50, conhecida como a “taxa das blusinhas”. A comissão responsável pela análise da MP foi instalada em meados de agosto, mas ainda não iniciou os trabalhos devido à falta de acordo sobre a relatoria, que cabe ao Senado. A votação está prevista para a próxima semana, e sua aprovação é considerada crucial, pois, caso não seja votada até 8 de setembro, a MP perderá validade, fazendo com que a cobrança da taxa seja retomada antes das eleições, o que pode impactar a campanha de Lula.
A implementação da isenção, sancionada por Lula em agosto de 2024, é um tema delicado, pois sua volta ao cenário político é vista como um possível fator de desgaste na avaliação pública do governo. Além disso, o esforço do Executivo também contempla a pauta de projetos relacionados à política de minerais críticos e à instalação de datacenters no Brasil, com previsão de votação na semana seguinte, segundo o presidente do Senado.
A reaproximação entre Lula e Alcolumbre, que havia sido marcada por episódios de desgaste anterior, demonstra uma tentativa de consolidar uma base de apoio mais ampla no Congresso, especialmente em um momento de aproximação das eleições. Para Alcolumbre, uma eventual vitória de Lula favoreceria suas próprias pretensões de liderança no Senado, incluindo uma possível candidatura à presidência da Casa. Já Motta, que também tenta a reeleição e busca manter seu cargo na Câmara, declarou apoio público ao presidente Lula, reforçando o alinhamento político entre os poderes e o governo federal.
