O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) deve analisar nos próximos dias uma ação referente a um possível abuso de poder político nas eleições para a Câmara Municipal de Sabará, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e investiga irregularidades cometidas pelo vereador Thiago Rodrigues (PRD), que foi o mais votado nas eleições de 2024 em Sabará. De acordo com o MPE, o vereador teria utilizado uma organização social, da qual é fundador, para promover sua candidatura.

Uma reportagem da Itatiaia teve acesso à denúncia que fundamentou a ação do MPE. O documento revela que, durante a campanha eleitoral, o candidato à reeleição intensificou sua atuação no Instituto Social Vem com a Gente (AVAG), divulgando em suas redes sociais vídeos onde se apresentava em nome do centro social, destacando suas iniciativas para angariar recursos para a instituição e utilizando camisetas com a marca do instituto.

Além disso, um evento de truco que contou com a participação de várias pessoas usando adesivos do candidato também foi promovido nas redes sociais do marido da presidente da AVAG. A promotora eleitoral Flávia de Araújo Resende argumenta que todas as ações e divulgações do candidato relacionadas à AVAG tinham como objetivo fortalecer sua reeleição.

“Foi apurado no Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) que o modo de atuação do candidato Thiago Rodrigues da Silva, nos meses que antecederam a eleição, consistia em realizar vídeos e postagens vinculadas à AVAG, com discursos que geravam confusão entre as atividades da organização e seu papel como candidato. O intuito era fortalecer sua candidatura, especialmente entre os beneficiários dos serviços prestados pela AVAG, fazendo com que os eleitores associassem seu nome e as atividades da instituição ao candidato. Nesse contexto de tentativa de reeleição, essas condutas e suas nuances configuram um abuso de poder político”, afirma a promotora.

O MPE anexou ao processo um vídeo publicado nas redes sociais do vereador e da AVAG, onde, falando em nome da instituição, Rodrigues anuncia ter saído de uma reunião que resultou em recursos para finalizar a construção da sede da AVAG. No vídeo, ele aparece ao lado da presidente da organização, mas a publicação é datada de 16 de outubro do ano anterior, após o período eleitoral.

A promotora também ressaltou que as divulgações do então candidato começaram meses antes do registro da candidatura e cessaram logo após a votação. No site oficial da AVAG, que opera no bairro Nossa Senhora de Fátima em Sabará, é afirmado que a instituição “realiza atividades sociais gratuitas voltadas para a educação, saúde, esporte, cultura, agricultura familiar, artes e meio ambiente, com o objetivo de erradicar a pobreza”, sustentando-se por meio de doações. Um gráfico apresentado pela AVAG indica que, apenas em 2024, foram realizados mais de 6 mil atendimentos assistenciais; desde 2020, cerca de 24 mil pessoas foram beneficiadas pela organização.

Thiago Rodrigues foi eleito no ano anterior com 1.933 votos, tornando-se o candidato mais votado para a Câmara Municipal de Sabará. A ação do MPE também menciona uma denúncia recebida na ouvidoria, onde se afirma que a presidente da AVAG utilizou suas redes sociais pessoais para apoiar a reeleição de Thiago Rodrigues e frequentemente esteve ao lado do candidato, reforçando o trabalho da instituição.

Há também alegações de que, durante uma cerimônia de entrega de certificados de cursos promovidos pela AVAG, a presidente teria pedido aos presentes que lembrassem de Thiago Rodrigues no dia da eleição. O advogado Gustavo Ferreira Martins, que defende o vereador Thiago Rodrigues, declarou em nota à reportagem que as acusações do MPE não têm fundamento e não configuram abuso de poder político.

“As alegações do Ministério Público Eleitoral carecem de base fática e jurídica. Em nenhum momento o vereador realizou atos que pudessem ser considerados abuso de poder político ou práticas vedadas pela legislação eleitoral. A afirmação de que a imagem da AVAG foi utilizada para fins eleitorais é infundada, uma vez que se trata de uma entidade privada e sem fins lucrativos, atuando de forma independente de qualquer gestão pública ou campanha eleitoral”, afirmou o advogado.

Sobre os supostos pedidos de voto, a defesa sustenta que não há evidências que comprovem as alegações do MPE. “É importante destacar que não existem provas de uso indevido de recursos públicos, nem de qualquer forma de pressão, coação ou promessa eleitoral relacionada aos serviços prestados pela organização mencionada. A participação do vereador em eventos da sociedade civil reflete seu histórico de engajamento social e não deve ser criminalizada ou confundida com práticas ilícitas.”

O vereador Thiago Rodrigues optou por não conceder entrevista, preferindo aguardar a decisão da justiça para se pronunciar. Ele afirmou que não há provas sustentando as acusações contra ele e expressou confiança no sistema judiciário. A reportagem da Itatiaia tentou contato com a AVAG, mas não obteve resposta até a publicação deste artigo.