A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais realizou nesta terça-feira, 15 de novembro, um encontro que reuniu mais de 30 representantes de entidades da sociedade civil e do setor produtivo, com o objetivo de debater e propor mudanças no sistema judiciário brasileiro. A iniciativa, liderada pelo presidente da seccional mineira da OAB, Gustavo Chalfun, buscou consolidar um manifesto que apresenta propostas voltadas ao fortalecimento das instituições, ao aprimoramento do funcionamento do sistema de Justiça e a reformas específicas no Supremo Tribunal Federal (STF).
O encontro ocorreu em um momento de intensas discussões sobre o papel do Judiciário no cenário político e social do país, especialmente diante de críticas relacionadas à transparência, à segurança jurídica e à necessidade de maior respeito às normas constitucionais. Após as discussões, os participantes divulgaram um documento que defende, entre outros pontos, maior transparência nos processos judiciais, a implementação de um código de conduta para ministros do STF, e a garantia do respeito ao sistema acusatório e ao princípio do juiz natural.
O manifesto conta com o apoio de diversas entidades representativas do setor produtivo, incluindo as Federações das Indústrias de Minas Gerais, da Agricultura e Pecuária e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Essas organizações reforçam a importância de uma reforma que contemple a autonomia e a credibilidade do sistema de Justiça, além de promover maior isonomia e transparência nos processos judiciais.
Durante a sua fala, Gustavo Chalfun destacou a necessidade de o STF adotar um código de conduta para seus ministros, defendendo que essa medida contribuiria para a moralização e a transparência do órgão. Segundo ele, é fundamental que o Supremo reconheça a importância de dialogar com a sociedade e que haja uma evolução no funcionamento da instituição, acompanhando o desenvolvimento democrático do país. Chalfun afirmou ainda que espera que a reforma seja um divisor de águas para o Judiciário brasileiro, promovendo mudanças estruturais que reforcem a legitimidade do sistema.
O presidente da OAB de Minas Gerais também abordou o contexto atual de crise institucional, caracterizando o momento como uma “crise sem precedentes” que exige atenção especial às questões de credibilidade e funcionamento dos poderes. Em sua avaliação, o momento político exige responsabilidade de todos os atores do sistema, especialmente diante do período eleitoral que se aproxima. Ele ressaltou a necessidade de evitar que o julgamento de questões relevantes seja utilizado como instrumento de polarização política, defendendo que o foco deve ser a reconstrução da confiança na Justiça.
Por fim, Chalfun destacou que o momento requer reflexão e ações concretas para que o sistema judiciário possa evoluir de forma transparente e responsável. Ele afirmou que, para isso, é imprescindível que o Supremo Tribunal Federal, assim como os demais poderes da República, reconheçam a necessidade de reformas que promovam maior credibilidade e respeito às normas constitucionais, contribuindo para a estabilidade democrática do país.
