A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete investigados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A manifestação foi protocolada na noite desta segunda-feira (14) e representa a última etapa antes do julgamento no STF.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que os acusados devem ser responsabilizados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas máximas previstas para esses crimes superam 30 anos de prisão.
Segundo a PGR, Bolsonaro teve papel central na articulação das ações, sendo descrito como o principal líder e beneficiário da trama. A acusação aponta que ele utilizou a estrutura do Estado para alimentar desinformação, questionar o resultado das eleições presidenciais e incentivar medidas autoritárias, com o apoio de integrantes do alto escalão do governo e de setores das Forças Armadas.
Além de Bolsonaro, também são alvos do pedido de condenação o general Walter Braga Netto, o general Augusto Heleno, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
A manifestação abre prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, que atua como colaborador nas investigações, apresente suas alegações finais. Em seguida, os demais réus terão o mesmo período para se manifestar. Com o encerramento dessa etapa, o Supremo poderá marcar o julgamento da ação.
