O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (13) que há número suficiente de assinaturas para solicitar ao plenário a inclusão de um calendário especial para a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Caso aprovada, essa medida poderá viabilizar a realização de duas votações consecutivas na mesma sessão nesta quarta-feira (14), permitindo que os senadores aprovem a proposta em primeiro e segundo turno no mesmo dia.
O anúncio foi feito ao final da quarta sessão de discussão do texto, com a previsão de uma quinta e última etapa nesta quarta-feira, antes da votação em primeiro turno, que já está na pauta do plenário. A proposta de calendário especial, prevista no regimento do Senado, possibilita dispensar os intervalos e as três sessões de discussão que normalmente antecedem o segundo turno de votação, acelerando o processo legislativo. Contudo, para que as duas votações ocorram na mesma sessão, é imprescindível que o plenário aprove o requerimento apresentado, que requer essa tramitação mais rápida.
Para a aprovação da PEC, é necessário obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação. A proposta, atualmente em discussão, propõe a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de estabelecer dois dias de descanso remunerado e manter os salários dos trabalhadores. Essas mudanças visam equilibrar a carga horária, melhorar as condições de trabalho e preservar os remunerações atuais, sendo considerada por seus defensores uma medida de modernização das relações laborais no país.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), confirmou que apresentará o requerimento na quarta-feira para viabilizar a votação em dois turnos no mesmo dia. Ela informou que há um entendimento com Alcolumbre de buscar essa tramitação mais célere, com uma estimativa de pelo menos 50 votos favoráveis à proposta, o que garantiria a sua aprovação. A expectativa é de que o esforço conjunto do governo e de aliados seja suficiente para agilizar o processo e evitar múltiplas sessões de votação.
Além do contexto político, a movimentação também contou com o apoio de figuras como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, que anunciou publicamente que votará a favor do fim da escala de trabalho de 6×1, reforçando o apoio à proposta de redução da jornada. A discussão sobre a PEC tem sido uma das principais agendas do Senado nesta semana, com o objetivo de aprová-la até o final do período legislativo.
A tramitação acelerada da PEC, caso aprovada, pode representar uma mudança significativa na legislação trabalhista brasileira, impactando milhões de trabalhadores e empregadores. A votação em dois turnos na mesma sessão é uma estratégia adotada para dar maior celeridade ao processo, especialmente em temas considerados prioritários pelo governo e pelo Congresso. A decisão final dependerá do posicionamento do plenário do Senado nesta quarta-feira, após a apreciação do requerimento de calendário especial.
