O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu neste sábado (10) um prazo de 48 horas para que a Meta, empresa responsável pelas plataformas Facebook e Instagram, apresente evidências de que trata de maneira igualitária o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na distribuição de conteúdos em suas redes sociais. A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira, atendendo a uma solicitação da coligação do presidente, que alegou a existência de uma suposta “seletividade algorítmica” que favoreceria o senador.
A ação judicial foi protocolada pela campanha de Lula, que argumenta que as postagens de sua coligação nas plataformas da Meta sofrem manipulação algorítmica, levando à manipulação na entrega de conteúdos considerados de interesse das empresas. Segundo a representação, há uma disparidade no alcance de conteúdos e uma suposta manipulação que prejudicaria a visibilidade de mensagens do campo progressista, além de alegar a omissão da Meta na remoção de 255 perfis inautênticos, supostamente geridos por inteligência artificial, que atuariam para silenciar vozes alinhadas ao PT.
O tribunal já determinou a preservação de dados relacionados a perfis que direcionaram suas ações contra Flávio Bolsonaro, buscando esclarecer possíveis ações de manipulação ou discriminação na veiculação de conteúdos. Antes de exigir provas concretas, o TSE solicitou que a Meta apresentasse documentos e evidências que comprovem a igualdade de tratamento, incluindo a metodologia utilizada na análise de conteúdo e os materiais considerados nos levantamentos realizados pela Agência Lupa e pelo Instituto Democracia em Xeque.
Além disso, o tribunal requisitou à Meta a relação dos materiais analisados e a metodologia empregada nos levantamentos, que deverão ser entregues em até 48 horas para que a Justiça possa avaliar a alegação de tratamento desigual. Essa solicitação visa garantir uma análise técnica mais aprofundada, considerando o impacto potencial dessas ações na integridade do processo eleitoral.
Na mesma ocasião, a campanha de Lula divulgou uma nota acusando a Meta de tentar interferir nas eleições brasileiras ao favorecer Flávio Bolsonaro. A nota aponta que, de acordo com um documento elaborado pela inteligência da Secretaria Nacional de Comunicação do PT, a página do senador apresentava, em média, 2,96 vezes mais engajamento que a de Lula, mesmo com uma base de seguidores 17,2% menor. A campanha também reforçou que o TSE já instaurou investigações anteriores relacionadas a redes de “colaborações” (collabs) envolvendo campanhas políticas, reforçando o esforço do tribunal em fiscalizar possíveis ações de manipulação digital durante o processo eleitoral.
A decisão do TSE reforça o papel do tribunal na fiscalização do uso de plataformas digitais e na garantia de tratamento equitativo na disseminação de conteúdo político, especialmente em um momento de crescente influência das redes sociais na formação da opinião pública e no processo democrático brasileiro.
