O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Ricardo Villas Boas Cueva, determinou nesta sexta-feira (23) que as plataformas Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, e X, antigo Twitter, apresentem, em até 24 horas, relatórios detalhados e esclarecimentos técnicos acerca do uso de inteligência artificial e da distribuição de conteúdo relacionado às campanhas eleitorais. A decisão foi tomada no contexto de uma ação movida pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que investiga supostos favorecimentos por parte da Meta à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
A medida visa esclarecer se as plataformas têm adotado práticas que possam influenciar o andamento do processo eleitoral, especialmente no que diz respeito ao tratamento dado a perfis ligados a candidatos. No caso da Meta, a solicitação inclui a apresentação de relatórios que detalhem se perfis associados a Flávio Bolsonaro e ao deputado Nikolas Ferreira receberam tratamento privilegiado, ajustes no ranqueamento de conteúdo ou se houve alguma exceção às regras padrão de recomendação de conteúdo. Além disso, o ministro requisitou informações sobre os critérios utilizados pela empresa na ordenação de GIFs e hashtags sugeridas no Instagram e WhatsApp, plataformas que integram o ecossistema da Meta.
No que se refere ao X, o ministro pediu um relatório sobre os critérios e filtros aplicados pela inteligência artificial Grok, ferramenta utilizada para analisar solicitações relacionadas aos candidatos. Cueva também questionou se a ferramenta tem a capacidade de gerar conteúdos de natureza político-eleitoral sem provocação direta, o que poderia configurar uma influência não autorizada nas campanhas.
A decisão do ministro também inclui a solicitação de revisão humana na remoção de um vídeo divulgado na série “Revelando”, intitulado “Flavinho de Papai”, que havia sido retirado do Instagram sob a justificativa de uso de inteligência artificial. Caso a plataforma não tenha realizado essa revisão, a determinação é que a empresa o faça imediatamente.
A ação da coligação de Lula também cita denúncias feitas pela Folha de S. Paulo, segundo as quais funcionários da Meta teriam admitido restrições que prejudicam a disseminação de conteúdos favoráveis ao presidente petista. Essas mensagens revelam uma possível orientação algorítmica que favoreceria perfis associados a Flávio Bolsonaro, levantando suspeitas de tratamento desigual por parte das plataformas digitais.
Nos últimos dias, a campanha de Lula solicitou formalmente uma investigação contra a Meta por suposto descumprimento de decisões judiciais que visam garantir a isonomia na veiculação de conteúdos relacionados aos candidatos na disputa eleitoral. Essa demanda reforça a preocupação com a influência das plataformas digitais no processo democrático e a necessidade de transparência na utilização de inteligência artificial em ambientes de campanha.
