O candidato à Presidência da República pelo partido Novo, Romeo Zema, convocou uma manifestação para a próxima terça-feira, dia 15 de setembro, no gramado da Alameda dos Estados, localizado em frente ao Congresso Nacional, entre o Itamaraty e o Palácio da Justiça. A mobilização tem como objetivo pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a acelerar o julgamento referente à abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Zema, a manifestação não possui conotação partidária, mas reflete a indignação dos brasileiros diante de supostos abusos cometidos pela Corte Suprema.
A iniciativa ocorre em meio ao julgamento que o STF realiza na manhã de terça-feira, às 10h, para decidir sobre a investigação de Moraes, relacionada às mensagens trocadas entre ele e o empresário Daniel Vorcaro, no âmbito do Caso Master. O procedimento está sendo avaliado após uma denúncia da Polícia Federal, que apontou 52 mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro, embora o conteúdo dessas mensagens ainda não tenha sido divulgado oficialmente.
Na entrevista ao portal Metrópoles, Zema afirmou que a mobilização não deve ser interpretada como uma manifestação de direita ou esquerda. Ele reforçou que o movimento é uma resposta à percepção de abusos por parte de Moraes e de outros ministros do STF. “O brasileiro está vendo tudo o que ele faz no STF e não aceita mais essa palhaçada”, declarou, ressaltando que a indignação é geral e transcende questões partidárias.
O julgamento do STF nesta terça-feira é considerado histórico, pois envolve a análise da possibilidade de abertura de investigação contra Moraes, que já foi alvo de um relatório elaborado pela Polícia Federal. Este relatório indicou o envio de 52 mensagens por Vorcaro ao ministro, relacionadas ao Caso Master, um episódio que tem gerado debates sobre a conduta do magistrado e sua relação com interesses privados.
Outro aspecto que complica o cenário é a discussão sobre o quórum necessário para a decisão. Atualmente, o STF conta com dez ministros, e há dúvidas sobre quem poderá votar na sessão. Especificamente, há questionamentos acerca da participação de Moraes e do ministro André Mendonça, que podem estar impedidos de votar, uma vez que o ministro Dias Toffoli já se declarou suspeito para todas as investigações relacionadas ao Caso Master no início do ano. Caso Moraes e Mendonça fiquem de fora, sete ministros terão direito a voto, o que pode impactar o resultado do julgamento.
Ainda não há uma decisão definitiva sobre a participação de Moraes na sessão, embora alguns colegas tenham aconselhado o ministro a não participar do julgamento. Para que ele possa votar, será necessária a apresentação de uma questão de ordem, que deve abordar a suspeição de Moraes e de Mendonça. A sessão, que está sendo acompanhada de perto por toda a comunidade jurídica, ocorre em um momento de grande atenção às ações do STF e às suas possíveis implicações políticas e institucionais.
