A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou a contratação de um contrato no valor de R$ 1,92 milhão destinado à realização de obras de contenção e estabilização de encostas nas regiões administrativas Barreiro e Oeste. A formalização do acordo foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial do Município (DOM), e contempla intervenções em áreas identificadas como de risco geológico, com o objetivo de promover maior segurança às comunidades locais.
O contrato, assinado em 5 de outubro, foi firmado entre a PBH, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), e a Construtora Itamaracá Ltda. A parceria visa implementar uma série de ações estruturais voltadas à contenção de encostas, recuperação de acessos e estabilização de edificações situadas em regiões vulneráveis. Essas ações são consideradas essenciais para reduzir os riscos de deslizamentos e desabamentos, que representam uma ameaça constante às populações residentes em áreas de risco, além de contribuir para a preservação do patrimônio urbano e a segurança pública.
O escopo do projeto inclui a implantação de estruturas específicas para conter o movimento do solo, estabilizar o terreno e evitar deslizamentos futuros. Além disso, as obras também envolvem a recuperação de acessos às comunidades afetadas, bem como a estabilização de edificações que estejam em situações de vulnerabilidade, com o intuito de proteger moradores e suas propriedades. Essas ações fazem parte de uma estratégia mais ampla de gerenciamento de áreas de risco, que visa diminuir a incidência de acidentes e prejuízos materiais decorrentes de desastres naturais.
O contrato também prevê a operacionalização do Programa Estrutural em Áreas de Risco (PEAR), uma iniciativa voltada ao acompanhamento técnico contínuo dessas áreas, incluindo inspeções, monitoramento e ações preventivas. O programa busca garantir uma gestão mais eficiente das áreas vulneráveis, além de oferecer suporte técnico às equipes que atuam na execução das obras e ao próprio município na tomada de decisões relacionadas à segurança dessas regiões. Para isso, será mantido um centro de apoio logístico, que deverá oferecer suporte às equipes de trabalho, incluindo profissionais e trabalhadores que atuam na execução das intervenções, bem como em situações emergenciais.
A vigência do contrato é de 330 dias corridos a partir da assinatura, com o prazo para a realização das obras fixado em 240 dias, contados a partir da emissão da primeira ordem de serviço. No entanto, o extrato publicado no DOM não especifica quais encostas ou imóveis serão diretamente afetados pelas intervenções, nem apresenta um cronograma detalhado de cada etapa do projeto. A ausência dessas informações indica que o planejamento detalhado das ações ainda será divulgado posteriormente, à medida que as obras avançarem.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal de Belo Horizonte em enfrentar os desafios relacionados às áreas de risco, buscando garantir a segurança e a integridade das comunidades mais vulneráveis da cidade.
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