Em meio ao clima eleitoral que se intensifica na proximidade do segundo turno das eleições presidenciais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de promover um perdão de dívidas para pequenas empresas do setor de eventos. A declaração foi feita nesta sexta-feira, 23 de outubro, pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Teixeira, que afirmou que o presidente Lula já decidiu encaminhar um projeto de lei com esse objetivo.
A iniciativa surge após o anúncio feito pelo candidato à reeleição, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de que pretende retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Este programa foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com o propósito de auxiliar empresas de turismo, cultura e eventos a se recuperarem dos impactos financeiros causados pela pandemia de Covid-19. A retomada do Perse foi uma das estratégias de Bolsonaro para tentar reanimar um setor que enfrentou dificuldades extremas desde o início da crise sanitária, com fechamento de estabelecimentos, queda no faturamento e prejuízos que ainda repercutem.
Segundo Paulo Teixeira, o governo Lula pretende avançar além do Perse, propondo um projeto de lei que, assim como ocorreu com o Microempreendedor Individual (MEI), possa perdoar as dívidas das empresas enquadradas no regime do Simples Nacional, especificamente aquelas do setor de eventos. “O presidente Lula já decidiu mandar, assim como fizemos no MEI, um projeto que perdoe as dívidas das empresas do Simples Nacional dos setores de eventos. A nossa avaliação é que esse é um setor que foi muito penalizado nos últimos anos”, afirmou o ministro.
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado destinado a micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Essas empresas representam uma parcela significativa do setor de eventos, que inclui desde organizadoras de eventos, fornecedores de equipamentos, até espaços de realização de shows e festivais, todos fortemente afetados pela crise econômica desencadeada pela pandemia. O perdão de dívidas, portanto, visa aliviar a situação financeira dessas empresas, muitas das quais enfrentam dificuldades para manter suas operações e evitar o fechamento.
Além do projeto de perdão de dívidas, o ministro Teixeira anunciou que nos próximos dias deverá ser divulgada uma linha de financiamento específica do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com taxas de juros reduzidas, voltada para pequenas empresas do setor de eventos e demais segmentos de pequeno porte. Essa medida busca oferecer recursos adicionais para a recuperação econômica do setor, que ainda luta para se reerguer após anos de dificuldades.
As propostas discutidas nesta sexta-feira também envolveram interlocuções com lideranças políticas, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que foi informado sobre as ações do governo. A expectativa é de que as iniciativas possam ser encaminhadas ao Congresso nas próximas semanas, com o objetivo de oferecer suporte financeiro e tributário às pequenas empresas de eventos, setor que desempenha papel importante na economia cultural e de turismo do país.
Este movimento ocorre em um momento de intensificação do debate político, com candidatos apresentando propostas para o setor de eventos e outras áreas afetadas pela pandemia. A discussão sobre o perdão de dívidas e linhas de crédito diferenciadas evidencia o reconhecimento da relevância econômica e social do setor, além do esforço do governo Lula em oferecer medidas de apoio às pequenas empresas, que representam uma parcela significativa do mercado de trabalho brasileiro.
