Nesta terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores de BH César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP). Ambos faziam parte da chapa de vereadores do PROS na eleição de 2020, acusada de fraude à cota de gênero por usar candidatas laranjas para cumprir a quantidade mínima de candidaturas femininas.
A ação foi iniciada pelo ex-vereador Edmar Branco, que posteriormente desistiu do processo. Em setembro do ano passado, mesmo após a desistência do solicitante, o Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao TSE a continuidade do processo de cassação da chapa de vereadores. A Procuradoria Geral Eleitoral pediu que a Corte prosseguisse com o julgamento do caso.
O ministro Alexandre de Moraes apontou que um dos candidatos mantinha relações próximas com as candidatas laranjas, caracterizando a fraude em sua totalidade.
Votos das eleições de BH serão recalculados
Com a decisão, a Justiça Eleitoral recalculará os votos totais para vereador em Belo Horizonte, excluindo os da chapa do PROS, para determinar o novo quociente eleitoral e quais suplentes assumirão as duas cadeiras na Câmara de BH. Um dos cenários possíveis indica que Nara Lúcia e o ex-vereador Preto (DEM) ocupem as vagas.
César Gordin, que assumiu o mandato na Câmara em abril do ano passado, substituindo Uner Augusto (PRTB) – que também teve o mandato cassado pelo TSE devido ao uso de candidaturas laranjas para fraudar a cota de gênero –, mencionou em suas redes sociais que se sente perseguido.
Gordin declarou: “Encontraram uma maneira de movimentar em Brasília um processo de 2020 contra o partido pelo qual fui candidato e com o qual não tenho nada a ver. Inclusive, se não fossem as candidaturas laranjas, teria tido quatro anos de mandato em vez de um. Mas quem vem de onde eu vim sabe que a justiça nem sempre é justa. Não temos o direito de desistir. O lugar que ocupo não é só meu. Estou abrindo caminhos e por isso seguimos na luta pelo que é certo”.
Por sua vez, Wesley Moreira afirmou, em nota, ter “absoluta convicção de que não houve qualquer tipo de irregularidade que justificasse a nulidade dos votos”. O ex-vereador considera a situação um grande prejuízo para os eleitores que confiaram seus votos a ele.
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