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Governo federal detalha medidas de igualdade racial adotadas desde 2023

20/11/2026
Em Politica
Tempo de leitura:3 minutos de leitura
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do governo federal apresentaram, nesta sexta-feira (20), um balanço das políticas implementadas desde 2023 para combater o racismo e reduzir desigualdades raciais no país. A divulgação ocorreu no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data dedicada à memória da resistência da população negra e à defesa de ações de enfrentamento às desigualdades históricas.

Entre as principais iniciativas destacadas por Lula está a criação do primeiro Ministério da Igualdade Racial. A pasta passou a contar com estrutura administrativa e orçamento próprios, com a atribuição de coordenar políticas voltadas à população negra e a outros grupos atingidos pelo racismo.

O presidente também citou a emissão de 91 títulos de territórios quilombolas, medida que alcança 9.780 famílias. Na avaliação de Lula, a regularização fundiária representa uma etapa importante para assegurar direitos e dar maior estabilidade às comunidades quilombolas.

Outro caso mencionado foi o de Alcântara, no Maranhão. Segundo o governo, depois de mais de 40 anos de conflitos, foi garantida a titulação de 40% do território. A situação da região foi apresentada como parte dos esforços de reconhecimento e regularização de áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades quilombolas.

Na área das ações afirmativas, Lula destacou a ampliação das cotas no serviço público. O presidente também mencionou o Plano Juventude Negra Viva, que reúne 217 ações distribuídas entre 18 ministérios, e a abertura de seis Casas da Igualdade Racial.

Ao comentar os resultados da gestão, Lula afirmou que as medidas integram um processo de reparação de injustiças acumuladas historicamente. Ele reconheceu, porém, que ainda permanecem desafios e declarou que o governo seguirá trabalhando para garantir que os direitos sejam assegurados de maneira igualitária.

Ministério destaca avanço das ações afirmativas

Em uma mensagem em vídeo, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, associou a data à trajetória de Zumbi dos Palmares, Dandara e de outras pessoas que participaram da luta pela liberdade. Para ela, a criação de um ministério específico fez com que a pauta racial passasse a dispor, pela primeira vez, de uma estrutura institucional e de recursos próprios dentro do governo federal.

Rachel Barros afirmou que as políticas de ação afirmativa foram renovadas e ampliadas nos campos da educação e do serviço público. De acordo com a ministra, essas medidas contribuíram para que mais de 4 milhões de pessoas negras chegassem às universidades nas últimas décadas.

As cotas nos concursos federais passaram de 20% para 30% e também foram estendidas a indígenas e quilombolas. A ministra informou que, na edição de 2025 do Concurso Público Nacional Unificado, mais de 40% dos aprovados ingressaram por meio de ações afirmativas.

Na regularização de territórios quilombolas, Rachel Barros apontou a titulação de mais de 100 mil hectares. Ela também ressaltou a abrangência do Plano Juventude Negra Viva, que envolve 18 ministérios e mais de 200 ações destinadas à juventude negra.

As seis Casas da Igualdade Racial foram apresentadas como espaços de atendimento e apoio às comunidades. Segundo a ministra, as unidades oferecem orientação jurídica, acompanhamento psicológico e assistência social. Também promovem atividades culturais e ações de qualificação profissional.

Políticas incluem povos de terreiros e comunidades ciganas

A ministra informou ainda que o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial está presente nos 26 estados e no Distrito Federal. Entre as iniciativas nacionais citadas está a realização da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, retomada depois de um intervalo de sete anos.

Rachel Barros também mencionou a criação de políticas específicas para povos de terreiros, comunidades de matriz africana e ciganos. Ao tratar das dificuldades que ainda precisam ser enfrentadas, afirmou que não existe democracia plena sem igualdade racial e defendeu a participação da sociedade na construção de um país mais igualitário.

A ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dirigiu sua mensagem às mulheres negras. Ela afirmou que o Dia da Consciência Negra também é um momento para reconhecer a força, preservar a memória e valorizar o futuro construído por essas mulheres no Brasil.

Marina relatou que fez a reflexão durante um encontro na Casa Movimento Mulheres Negras Decidem, realizado como parte da programação da Marcha das Mulheres Negras. Segundo ela, a ocupação de espaços institucionais ajuda a criar condições para que outras mulheres avancem com menos obstáculos e mais oportunidades.

Para a ex-ministra, a presença de mulheres negras em cargos de decisão precisa deixar de ser exceção e passar a fazer parte da estrutura permanente de construção de um país mais justo. “Podemos amadurecer com o tempo, mas jamais podemos deixar envelhecer os sonhos”, declarou.

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